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norma nº 91/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2022
Date 2022-10-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA.
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ra Câmara Minicipal de Arcos
ANE? Estado de Minas Gerais
Rua 25 de dezembro, 78D-Cento - Cep S5SES 000 =
C6C: 20.805 0310004-20 - Em ail: secretariaBcamaraarcos mg gov. br Fone (37 GS51-SAZO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 091 DE 17/10/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA À
SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente
da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO à SRA. MARIA
ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue à agraciada em Reunião Especial da
Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 17 de outubro de 2022.
”
KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA
Vereadora
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 18 de outubro de 2022.
Presidente da Câmara.
12 Secretária.

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