norma nº 158/2023

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 158 DE 02/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE
OURO" AO SR. JOSÉ DE FREITAS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título “BOINA DE OURO” ao SR. JOSÉ DE
FREITAS.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião
Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 02 de outubro de 2023.
LAERTE CESÁRIO MATEUS
Vereador
Promulgação
Pro; go o presente Decreto. Registre-se Publique-se. Arcos, 03 de outubro de 2023
Presidente da Câmara.
1º Secretário.