norma nº 169/2023

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 169 DE 16/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO" AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente
da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “Honra ao Mérito” ao SR. JOSÉ DONIZETTI
DE ARAUJO.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião Especial
da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de VA Ae de outubro de 2023.
LM VANIA Magro —
A
ARLOS MIRANDA
Vereador
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 17 de outubro de 2023.
Presidente da Câmara.
1º Secretário.