norma nº 198/2024

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 17/06/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE
MORAIS" AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA
- | CUNHA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de MÉRITO AMBIENTAL NELSON
GONÇALVES DE MORAIS ao DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 17 de junho de 2024.
Promulgação
Promulgo o presents Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 18 de junho de 2024.
Presidente da Câmara.
1º Secretário.