norma nº 257/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO Nº psy
INSTITUI À MEDALHA DE MERITO JARBAS FERREIRA PIRES E DÁ
OUTRAS PROVID6ENCIAS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais,
aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução:
ART. 19 = Fica instituida a “Medalha de Mérito JARBAS
FERREIRA PIRES" ,no municipio de Arcos-MG.
ART. 20 - A Medalha de Mérito JARBAS FERREIRA PIRES será
outorgada à pessoas fisicas ou juridicas que tenham reconhecida-
mente contribuido para a cultura e a literatura no Município.
Parâgrafo Único - Cada Vereador, no exercicio de sua
função, poderã em cada periodo do Legislativo, apresentar um a
pessoa fisica ou juridica que enquadre no previsto no caput deste
artigo.
ART. 30 - O Vereador deverá oficiar ao Presidente da Cã-
mara, encaminhando o reguerimento para concessão da honraria “Me-
dalha de Mérito JARBAS FERREIRA PIRES", relatório e curriculum vi-
tae do homenageado, contendo as razões pelas quais o nome será ho-
menageado
Parágrafo Único - Serã apresentado um projeto de Resolu=-
ção pela Mesa Diretora da Câmara, a pedido do Vereador solicitan-
te, e apreciado e votado pela Câmara Muncipal.
ART. 40 - A entrega da honraria que se trata no Art. 19
desta Resolução, serâã realizada em Sessão Solene, em carâter ofi-
cial, a qual fará parte do Calendário de Solenidades Comemorativas
do Municipio.
ART. 50 - Revogam-se as disposições em contrário, en-
trando esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 25 de Novema
fi 1998.
()
AMA RIBÉIRO
Vereador
GERALD
Ad a “z
ACC, MEL
MARCIO FERNANDA DE FARIA
GUES
Vereador
WILMAR ARANTES JUNIOR
DIÓÔCÉLIO ANTÔNIO ALVES
Vereado
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DENILSON FRANCISCO TEI-
Vereador
Vereador
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ELZA GUE TRANDA JOÃO BÉBEIRO PEDROSO
Vereadora Vereador.
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PRONTA] Ane As bu e
MIRIAN MAG DE AZEVEDO VILELA
Vereadora