norma nº 2943/2019

Prefeitura Minicipal de Arcos
Estado de Minas Gerais
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PROJETO DE LEI 4
nº O4S
é /O9Y/IDQ
LEI MUNICIPAL Nº 2.943 — 07/10/2019
DENOMINA “PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES — ZÉ NICO”, O
: AO + LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES —
ZÉ NICO”, o logradouro público situado na esquina das Ruas Níquel, Jade e
Esmeralda — Bairro Sion, Arcos/MG.
Art. 2º - Em decorrência desta Lei, o Poder Público promoverá as
comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova
denominação estabelecida, inclusive afixando placa de denominação no prazo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 07 de outubro de 2019.
DENILSON F SCO TEIXEIRA
Prefeito Municipal