norma nº 296/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 296 DE 20/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE “HONRA AO MERITO” AO DR. LUCIANO
DOS SANTOS CARVALHO.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao DR.
LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em
Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 20 de outubro de 2025.
CARLOS DAVID BORGES
Vereador
Promulgação
Pro ul go o tio bet te Decreto. e o Publique-se. Arcos, 21 de outubro de 2025.
=
Presidente da Câmara.
1º Secretário.