norma nº 300/2025

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 300 DE 30/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
- ART. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao SR. JOSÉ
NOE BRITO.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião
Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 30 de outubro de 2025.
SOARES
Vereadora
' di
Presidente da Câmara.
1º Secretário.