| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 302 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA |
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SER Câmara Municipal de Arcos e) Ê www.camaraarcos.mg. gov.br N /Á Rua 25 de Dezembro, 760 - Centro. CEP 35598-028 See! CNPJ: 20.896.031/0001-80 (37) 3351 3422 contatogocamaraarcos.mg.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 302 DE 30/10/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSE MAURÍCIO DA SILVA. A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: “ART. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao SR. JOSE MAURÍCIO DA SILVA. ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Arcos/MG, 30 de outubro de 2025. Es ALEX GRACIÉRES RIBEIRO — “DIDIER” Vereador Promulgação Presidente da Câmara. 1º Secretário.