norma nº 331/2026

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 331 DE 11/05/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARIA
HELENA CARVALHO FARIA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃ HONORÁRIA” à SRA.
MARIA HELENA CARVALHO FARIA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue à agraciada em
Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 11 de maio de 2026.
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fl Yas
( IO DIAS + “QUEIJINHO”
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HERNANE HON
“4 Vereador
Promulgação
Presidente da Câmara.
1º Secretário.