| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 321 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA. |
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ee) Câmara Municipal de Arcos q Il. www.camaraarcos.mg.gov.br EN V; Rua 25 de Dezembro, 760 - Centro. CEP 35598-028 1 CNPJ: 20.896.031/0001-80 (37) 3351 3422 contato(ocamaraarcos.mg.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 321 DE 22/04/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA. A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: ART. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO” ao SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA. ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue ao agraciado em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de IMG, 22 de abril de 2026. ÓRIO DIAS — “QUEIJINHO” HERNANE / Vereador Promulgação Promulgoyo/presente Dog éto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 23 de abril de 2026. » lino) Sos Presidente da Câmara. 1º Secretário.