norma nº 325/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 325 DE 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE
MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE
CASTRO - "ALGODÃO" AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO
DOS SANTOS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO” ao SR. JOSE
EUSTÁQUIO DOS SANTOS.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue ao agraciado em
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 22 de abril de 2026.
CARLÓS DAVID BORGES
Vereador
d Promulgação
Promul y Registre-se. Publique-se. Arcos, 23 de abril de 2026.
ed) Ao Presidente da Câmara.
1º Secretário.