| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2541 / 2013 |
| Date | 2013-04-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ANTÔNIO PAULINO. |
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Prefeitura Municipal de Arcos Estado de Minas Gerais Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000 Fone (37) 3359-7900 CGC: 18.306.662/0001-50 - Email: arcosprefeituraQarcos.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 2541 — 17/04/2013 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ANTÔNIO PAULINO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - A partir da vigência desta Lei, fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ANTÔNIO PAULINO, inscrita no CNPJ/MF nº 1 1.472.615/0001-37, situada na Rua São Gabriel, nº 375, Bairro Santo Antônio, em Arcos —MG,, registrado em livro próprio nºA- 05 — sob o nº 304, ás fls 53, no Cartório de Registros Pessoas Jurídicas. ART. 2º - Revogam -se as disposições em contrário, entrando essa Lei em vigor na data de sua publicação. Arcos, 17 de abril de 2013. R ALVES DA SILVA Prefeito Municipal