norma nº 2603/2014

Prefeitura Municipal de Arcos
Estado de Minas Gerais
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LEI MUNICIPAL Nº 2.603 — 10/04/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO,
AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG APROVOU E
EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder às
entidades abaixo discriminadas, a seguinte subvenção, até o limite a seguir
expresso.
Clube Arcoense Renovação de Vida .................. R$ 40.000,00
Art. 2º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a suplementar a
despesa abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
02.07.08.122.1232.054.3350.43................n R$ 40.000.,00
Art. 3º - Os recursos necessários para atender o disposto
nesta Lei serão a redução do elemento.
3390.00 ......... si rrrereeereeeereeeeererare rara raraaaracarearerereerenacane rare rena resaranaea R$ 40.000,00
Art. 4º - Revogadas as disposições contrárias, esta Lei entra
em vigor na data da sua publicação.
Arcos, 10 de Abril de 2014.
ROBERTO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal