sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE ; Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
; 1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA ; 2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Oradores do Expediente: 1 - Ademar Sorriso / AVANTE ; 2 - Joãozinho / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2023,
INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO
REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 44 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. Autor: Flávio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO
RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. Autor:
Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO”
AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES
LEAL. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento
nº 147 de 2023, Asfaltamento e sinalização de ruas Autor: Ronaldo Ribeiro, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Não Votou ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº
148 de 2023, Asfaltamento ou calçamento de via Autores: Letinho, Carlinhos, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Não Votou ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº
149 de 2023, Solicitação de inclusão de projeto em pauta extraordinária Autor: Calixto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Não Votou ; Carlos
Antonio da Silva - Não ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; João Paulo Ferreira - Não ;
José Calixto da Fonseca - Não Votou ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; Laerte
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Cesario Mateus - Não Votou ; Ney Carlos Miranda - Não Votou ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Número de Protocolo: 5, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho -
Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 23 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Não
; Flávio - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de
2023, DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE
DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO
RODRIGUES. Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA. Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS
ARLINDO. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE
OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 40 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
“BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS. Autor: Ney Miranda, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE
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FÁTIMA FERREIRA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 42 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA.
Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À
SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO. Autor: Ney Miranda, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ademar
Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
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Vice-Presidente: 
Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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1º(ª)-secretário(a): 
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
____________________
2º(ª)-secretário(a): 
Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
_____________________
José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
_____________________
Flávio Correia da
Silva / PSDB 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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