sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da reunião ordinária do dia 14/04/2025 foi discutida e aprovada. Tribuna
Livre: Oradora: Maria Marlene Rodrigues Tema: “Cidades inteligentes: a cidade que
temos e a cidade que queremos”. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de
2025, Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar. Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025,
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA, A DISCIPLINA E A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE
ARCOS/MG. Autores: Didier, Joãozinho, Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 94 de 2025, Implantação de rampas de acessibilidade à passarela.
Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Não Votou ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; 4 - Requerimento nº 95 de 2025, Poda de
gramado de campo de futebol Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Emendas a Projeto
de Lei nº 3 de 2025, Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015-2025, de
autoria do Executivo Municipal. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho -
Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 15 de 2025, ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2023. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/04/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 29/04/2025
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Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 16 de 2025, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de
2025, OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME
ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo
convidou para a Audiência Pública que irá tratar da restituição das contribuições oriundas
do Sistema de Complemento de Aposentadoria. Alex falou que o Plano Diretor desde o ano
de dois mil e cinco assim como o PPA, LDO e LOA só vem sendo copiados de lá para cá.
Então o investimento dos administradores que passaram dentro da cidade está aí para
todos verem. Registrou que a população precisa de atenção citando a questão de
atendimento de telefone e as demandas de seus requerimentos. Jaiane comentou sobre a
participação da Dona Marlene sobre a cidade inteligente tendo explicado muito bem as
diretrizes de como funcionaria, mas há um problema sério que é a ausência de uma
administração pública eficiente. E não há como implementar a cidade inteligente com uma
administração onde se vê pequenas coisas que não funcionam. Leslie disse que espera que
possam concluir o projeto tão sonhado da cidade inteligente e que o Executivo dê um
pouquinho de prioridade a esse assunto. Agenor disse que espera que Arcos possa ser
essa cidade inteligente a curto prazo. Salientou sobre a Audiência Pública onde espera
que as pessoas possam participar de forma efetiva para ter conhecimento mais amplo com
relação ao tema. Lamentou a perda do Papa Francisco. Hernane registrou o falecimento
do político Edwaldo Marcos Novais de Carvalho. Orlando falou da visita que fizeram a
Bom Despacho. Questionou sobre o que está sendo feito para melhorar o processo de
arrecadação do Município de Arcos tendo em vista que Bom Despacho que é uma cidade
que tem dez mil habitantes a mais apenas tem uma arrecadação de mais quatrocentos
milhões ao ano. Carlos disse que não gosta de falar muito e salientou que está na Câmara
para ajudar o povo. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente reforçou o convite
do vereador João Paulo a todos os servidores municipais para a Audiência Pública que será
realizada nesta terça-feira dia vinte e três às dezenove horas na Câmara Municipal de
Arcos para tratar da restituição das contribuições oriundas do Sistema de Complemento
de Aposentadoria. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 22 (vinte e dois)
de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carlos David Borges
/ PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da Silva
/ PODE 
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Jaiane Fátima Soares
/ REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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