sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28/04/2025 foi discutida e
aprovada. Tribuna Livre: 1 - PAULO CÉSAR ANDRADE SOUZA (Presidente da
Associação de Skate de Arcos/MG) TEMA: “Campeonato Estadual Mineiro de Skate e a
necessidade de apoio do Poder Público” 2 - ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS
(Servidor Público Municipal) TEMA: "Questões relacionadas ao chacreamento e ao
plano diretor do município de Arcos.” 3 - RAFAELA ISABEL COUTO MELO (Psicóloga
Perinatal) TEMA: "Projeto de “Criação do mês de conscientização sobre a saúde mental
materna”.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025,
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE
CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA
OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO
FETAL. Autor: Kátia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA
ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS. Autor: Leslie, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025,
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR,
DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO
DA SAÚDE MENTAL MATERNA. Autor: Jaiane, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. Autor: Queijinho,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 103 de 2025, Fiscalização
nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos. Autor:
Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 104 de 2025, Construção de campo de
futebol “Society” em Calciolândia. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim
; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 105 de 2025, Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal.
Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 106 de 2025, Limpeza em
geral e pintura de escadaria. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres
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Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 107 de
2025, Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia. Autores:
Orlando, Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor
Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 108 de 2025,
Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e
neurodiversidades. Autores: Jaiane, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane
Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 11 - Indicação nº 19
de 2025, Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas
rurais. Autor: Kátia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OE Nº 188/2025 - Ofício do Executivo - Interessado:
Kátia Mateus de Moura Sousa - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 052/2025 da
Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.; 2) Recebida - OE Nº 189/2025 - Ofício do
Executivo - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa - Assunto: Resposta ao
Requerimento nº 053/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo fez
referência à Feira Gastronômica cumprimentando a todos que participaram do evento,
organização em geral e todos que contribuíram para sua realização. Cumprimentou a
todos os trabalhadores arcoenses pela passagem do Dia do Trabalho. Alex disse que
juntamente com os demais vereadores está cobrando atendimento para toda a zona rural e
está muito satisfeito porque estão sendo atendidos. Elogiou a realização da Feira
Gastronômica destacando a segurança e instalação de banheiros de acessibilidade.
Parabenizou o Prefeito e a equipe pela realização do evento. Jaiane parabenizou a todos os
funcionários públicos que contribuíram para a realização do festival gastronômico. Falou
da intenção da Deputada Lorrana e o Deputado Betinho Coelho de estar encaminhando
para a creche Ana Lúcia Franco uma emenda pois a referida instituição necessita de
reformas em sua estrutura. Leslie parabenizou a toda a equipe organizadora do evento
gastronômico. Parabenizou também os barraqueiros pelo atendimento. Informou que
participará de uma reunião com a Copasa e assim que tiver respostas concretas estará
comunicando a população. Agenor parabenizou a todas as equipes pela organização da
festa gastronômica e espera que venham mais eventos dessa forma. Hernane pediu
atenção para a questão da infestação de escorpiões nos bairros Nossa Senhora Aparecida
e Santa Efigênia. Disse que quanto à questão do banheiro adaptado fez um requerimento
para a Maria Eduarda e foi atendido. Destacou o trabalho de decoração do Adriano Ribeiro
que resgatou as cores da bandeira do Município. Agradeceu a presença da Deputada
Estadual Carol Caram na festa salientando que a mesma levou várias demandas da
população. Orlando falou sobre seu requerimento solicitando a Cemig que sejam
notificados os que fazem uso dos postes seja para telecomunicação ou internet para retirar
os fios que estão soltos devido ao risco de incêndio. Destacou a questão de ser época do
aumento de incidência das doenças respiratórias e da necessidade do Município se
preparar. Disse que para termos políticas públicas de qualidade é necessário investimento
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e é preciso buscar formas de arrecadação para o Município. Carlos parabenizou o prefeito
pela realização da festa gastronômica. Agradeceu à Secretária Aline por seu pronto
atendimento às suas solicitações. Disse que está torcendo pelo bom êxito da reunião da
vereadora Leslie com a Copasa. Agenor pediu um ofício de condolências à família da
Dalete. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que pode fazer sim o
ofício de condolências e que assim que souberam do falecimento a Casa fez um
pronunciamento, a nota de sentimentos e foram postados nas redes sociais da Câmara.
Destacou a participação das bandas da cidade no evento gastronômico. Parabenizou aos
trabalhadores pelo dia primeiro de maio. Leslie esclareceu que houve uma ocorrência
durante o evento ao lado do antigo Casarão da Pìzza que foi o que dificultou a entrada das
pessoas no momento que ela e o vereador Hernane pediram pra entrar no evento. Nada
mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 05 (cinco) de maio de 2025 (dois mil e
vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges
/ PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da Silva
/ PODE 
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Jaiane Fátima Soares
/ REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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