sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane / REPUBLICANOS
; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05/05/2025 foi discutida e
aprovada. Tribuna Livre: 1 - Marco Antônio Azevedo - Presidente da Liga Arcoense de
Desportos (LIADE) Tema: "Prestação de Contas da LIADE.” 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 14 de 2025,
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES
OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 109 de 2025, Implantação de bebedouro na Pista de Skate. Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim
; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 110 de 2025, Mapeamento de locais com maior incidência de
escorpiões. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 111 de 2025, Instalação de câmera de
segurança. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 112 de 2025, Informações sobre situação de
veículo da prefeitura. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório
Dias - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 113 de 2025, Implantação de ações
diversas visando melhorias para a população arcoense. Autor: Genorinho, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório
Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane
Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 7 - Requerimento
nº 114 de 2025, Implantação de iluminação da pista de caminhada do poliesportivo e
colocação de placas proibindo a circulação de bicicletas e motos. Autor: Genorinho, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 8 -
Requerimento nº 115 de 2025, Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e
regularização do galpão de triagem de lixo reciclável. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal,
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Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OVA Nº 015/2025 - Ofício Vereador Alex -
Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Assunto: Encaminha
proposta de projeto de lei que INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.; 2) Enviada - OFVJP Nº 042/2025 - Ofício Vereador João Paulo -
Interessado: Gerência Regional da CEMIG - Assunto: Solicitação de estudos técnicos da
CEMIG acerca de quedas constantes de energia no Bairro Floresta.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Razões de Veto nº 1 de 2025, Razões de Veto ao
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 5, Abstenções:
0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Didier - Não ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Não ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Não ; Orlando - Não ; Queijinho - Não ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025, DETERMINA, NO MUNICÍPIO
DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES
DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE A
RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não
Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 16 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O
MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO
CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA
LOPES. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou
sobre seu requerimento sobre informações de quais as tratativas estão sendo tomadas
referente às reciclagens. Destacou a importância de reestruturar o espaço da reciclagem.
Alex falou com relação ao mau cheiro na cidade que a pasta do Meio Ambiente pertence
ao Executivo e o que cabe aos vereadores é cobrar e fiscalizar. Citou o crime ambiental
que está acontecendo na Usina Velha. Cobrou um melhor atendimento da Santa Casa
tendo em vista que sempre pedem dinheiro e o Legislativo não é um banco. Falou sobre
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seu requerimento solicitando a instalação de câmeras em todas as creches. Jaiane falou
sobre a questão das melhorias para as condições de trabalho da ARA que não foram
executadas. Arcos é uma cidade que tem um aterro sanitário, tem um centro de triagem,
mas não haverá possibilidade de voltar a ter a coleta seletiva porque não foi feita a
reforma prometida. Leslie explicou que a conquista das câmeras de Olho Vivo em
Calciolândia se deu através de muito diálogo, muito trabalho e da parceria com a empresa
Lagos. Agenor desejou melhoras ao vereador Carlos. Hernane deixou registrado a questão
do atendimento por parte de um médico da Santa Casa que segundo foi relatado está
maltratando as pessoas e a questão da área SUS ter a mesma dignidade, a mesma
igualdade da área particular ou conveniados. Disse que o mutirão de limpeza não está
funcionando. Orlando parabenizou a Presidente da Casa e os funcionários pela belíssima
homenagem às mães. Pediu ao Executivo que faça um levantamento para realizar a
manutenção e reparos das ruas da cidade que tem calçamento de paralelepípedo. Falou
sobre a conscientização a respeito do descarte adequado de lixo. Falou sobre o Maio
Amarelo e a conscientização com relação aos acidentes de trânsito. Disse que é preciso
conscientizar as pessoas e pedir ao Executivo que faça a sinalização correta. Encerrando a
Palavra Franca a Senhora Presidente falou sobre a conscientização com relação ao
descarte do lixo. Falou sobre a resposta de seu requerimento onde a Secretaria
comunicou que irá realizar o estudo da viabilidade estrutural e orçamentária da aquisição
ou construção de imóvel para sediar a Casa de Apoio em Barretos. Nada mais havendo a
tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores. Sala das Sessões, 12 (doze) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ribeiro / SD 
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José Agenor Da Silva
/ PODE 
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Jaiane Fátima Soares
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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