sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 18:15 ;
Encerramento: 22:33 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da reunião ordinária realizada no dia 08/09/2025 foi discutida e aprovada.
Tribuna Livre: Orador: Izomero José Machado Júnior - Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura Tema: “O retorno dos serviços de coleta seletiva, construção do
galpão para a Associação dos Recicladores (ARA) e o funcionamento dos serviços de
limpeza em geral na cidade.”
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 31 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 32 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO ÀS
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE
RURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar -
Legislativo nº 3 de 2025, APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
(CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS
MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
Autor: Queijinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 29 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO
DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Jaiane, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025,
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG,
COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS. Autor: Kátia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, CRIA A
OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE
AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
(LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES. Autor: Genorinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA
SORAGGI. Autor: Genorinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 28 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos
aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de
Arcos. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 29 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes
de Fanfarras do Arcos/MG. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Moção de
Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA”
AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À
SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA. Autor: Carlos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 223 de 2025, Ações de melhorias no Terminal
Rodoviário Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 18 - Requerimento nº 224 de 2025,
Contratação de Seguranças para o Poliesportivo. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias -
Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 19
- Requerimento nº 225 de 2025, Criação de Centro de Recuperação Feminino Autor:
Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges
- Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 20 - Requerimento nº 226 de 2025, Processo licitatório para
aquisição de banheiros químicos. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana
Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OVQ Nº 034/2025 - Ofício Vereador Queijinho -
Interessado: Tenente Rhuan Arantes da Cunha - Assunto: Solicitação de mais rondas da
Polícia Militar no Bairro Fortunato Rezende.; 2) Enviada - OVQ Nº 037/2025 - Ofício
Vereador Queijinho - Interessado: Tenente Rhuan Arantes da Cunha - Assunto:
Solicitação de rondas nas dependências do Poliesportivo.; 3) Recebida - OE Nº 448/2025
- Ofício do Executivo - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias - Assunto: Resposta
ao Requerimento nº 191/2025 do Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho".; 4)
Recebida - OE Nº 452/2025 - Ofício do Executivo - Interessado: Vereador Hernane
Honório Dias - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 197/2025 do Vereador Hernane
Honório Dias - "Queijinho".; 5) Recebida - PP Nº 001/2025 - Parecer Prévio -
Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa - Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de
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Contas do Estado de Minas Gerais acerca das Contas do Executivo Municipal referente ao
Exercício de 2021.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não
Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO
EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA
THOMAZINI. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
“MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA
FRANCISCA VIDAL. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À
SRA. MARIA APARECIDA ALVES. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA
FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA
DA SILVA. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA. Autor:
Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR
4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim
; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ;
Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS
REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI. Autor: Leslie, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos -
Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES. Autor: Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie falou sobre
a queimada e a coleta seletiva e agradeceu ao pessoal que realiza a coleta do lixo úmido.
Falou da importância de reconhecer o trabalho do pessoal da ARA. Parabenizou a todos
que participaram do Desfile do Sete de Setembro. Falou da solicitação para que os
próximos desfiles sejam realizados em outro horário. Falou que a pista de caminhada do
Jardim Bela Vista está abandonada mostrando imagens do local. Disse que ficou feliz pela
colocação das lixeiras em pontos estratégicos da cidade. João Paulo cumprimentou o
pessoal que participou do evento do Sete de Setembro. Pediu à Prefeitura para que
resolva rápido a situação do Vale Alimentação avaliando o contrato com uma outra
prestadora de serviços. Alex comentou que ainda não teve solução a questão da cesta
verde. Pediu à Administração esclarecimentos sobre a questão do Face Card para os
funcionários. Cobrou a realização do concurso público para Agente de Trânsito. Disse que
também foi procurado para que os próximos desfiles cívicos sejam realizados em outro
horário. Jaiane falou da campanha da prefeitura alertando sobre o inseto que transmite a
doença de Chagas. Falou sobre os pedidos de alteração do horário do desfile cívico.
Agenor parabenizou a todas as escolas que participaram do desfile cívico do Sete de
Setembro. Disse ser solidário aos servidores no que tange à questão do cartão. Falou
sobre sua indicação para a Secretaria de Obras da colocação das placas de denominações
das ruas do Bairro Mangabeiras. Informou que esteve na Secretaria Nacional de Trânsito.
Já havia sido feita a audiência pública para a retirada do pátio de manobras e precisa de
um chamamento público onde haverá de ter uma empresa que invista oitocentos milhões
no trecho. Falou sobre o credenciamento do CTI. Hernane deixou registrada as imagens
da coloração da água que os moradores da Ilha estão recebendo em suas residências.
Sobre a questão do ticket alimentação destacou que tem dois grandes prejudicados que
são os funcionários públicos municipais e os comerciantes locais do município que tem
valores a receber da empresa. Orlando disse que já foi feita a cobrança para o Secretário
de Meio Ambiente e terá início a limpeza no dia de amanhã. Carlos falou sobre o pedido de
que fosse feito um requerimento para o IFMG pedindo um transporte para os alunos.
Teceu comentários sobre sua visita ao Hospital São José onde foi solicitado por um médico
a permanecer na recepção do local. Pediu ao prefeito que apresentasse os vereadores aos
secretários para que possam assim ser identificados. Alex registrou que qualquer setor
público que o vereador chegar e se identificar como agente fiscalizador não pode ser
barrado. Carlos complementou que tem que entrar no Hospital São José porque hoje ele é
uma autoridade que tem como objetivo a função de fiscalizar o bom funcionamento desses
locais. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente informou quanto à questão do
Face Card que os servidores não terão prejuízo. Ressaltou inclusive que o processo
licitatório prevê fiança bancária passível de execução, caso seja necessário. Nada mais
havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
por todos os vereadores. Sala das Sessões, 15 (quinze) de setembro de 2025 (dois mil e
vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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_____________________
Carlos David Borges
/ PL 
_____________________
Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
_____________________
José Agenor Da Silva
/ PODE 
_____________________
Jaiane Fátima Soares
/ REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
_____________________
Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
_____________________
Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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