sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 18:25 ;
Encerramento: 21:42 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada em 06 de outubro de 2025 foi discutida e
aprovada. Entrega de Títulos de Honraria: Entrega da Honraria "Amor por 4 patas"
para os seguintes homenageados:   Ernestina Vieira de Oliveira; Genoveva Aparecida
Moreira; Lucimar Aureliano de Melo; Lucrécia Fortunato Vieira de Vasconcelos; Maria
Romilda da Silva; Marilene de Faria Soraggi; Romilda Maria Ramos da Silva; Vanderlei de
Almeida Lopes; Xênia Teixeira de Oliveira.  Tribuna Livre: Orador: Aline Maria Correia
Arantes - Secretária Municipal de Saúde.  Tema: "Apresentação do Relatório Detalhado do
Segundo Quadrimestre de 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização,
avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três
esferas de Governo."    Observação: no momento da Tribuna Livre da reunião houve
problema de energia devido à chuva na cidade e mesmo assim foi realizado o
pronunciamento da Secretária de Saúde apresentando o Relatório Detalhado do Segundo
Quadrimestre de 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e
controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de
Governo. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 37 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Carlos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de
2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE
FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO
CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Queijinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Emenda nº 10 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Kátia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Emenda nº 11 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Kátia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025,
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. Autores: Didier, Jaiane,
Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO
DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. Autor: Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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TEIXEIRA. Autor: Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
241 de 2025, Informações sobre valores arrecadados através da COSIP. Autor: Jaiane,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; 11 - Requerimento nº 242 de 2025, Limpeza em geral e manutenção na
Rua Pains. Autor: Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 243 de 2025,
Implantação de corrimão central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Antônio. Autor:
Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Orlando Martins Ferreira -
Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; 13 - Requerimento nº 244 de 2025, Afixação de
placa informativa na Rua São João Batista. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Recebida - OE Nº 087/2025 - Ofício do Executivo - Interessado:
Vereador João Paulo Ferreira - Assunto: Ofício nº 087/2025 da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Integração Social, em resposta ao 231/2025 do Vereador João Paulo
Ferreira.; 2) Enviada - OVQ Nº 043/2025 - Ofício Vereador Queijinho - Interessado:
Evânia Maria Gonçalves - Departamento de Convênios - Assunto: Solicitação de
informações a respeito de repasse de subvenções, contribuições sociais e auxílios à
entidades e associações.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025,
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº
3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues
Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE
11 DE AGOSTO DE 2009. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025, DETERMINA A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier -
Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ;
Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025,
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA
FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Não ;
Genorinho - Não ; Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando -
Sim ; Queijinho - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, Dispõe sobre
a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva. Autor: Leslie, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos -
Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37
de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA.
ADRIANA DE CASTRO NEVES. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Por problemas técnicos devido a queda de energia a sessão foi
encerrada após a ultima votação da ordem do dia.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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