sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 18:15 ;
Encerramento: 23:49 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/10/2025 foi discutida e
aprovada. Entrega de Títulos de Honraria: Entrega da Medalha de "Mérito Educacional
Maria dos Reis da Silva" para os seguintes homenageados:   Ana Cláudia da Silva
Thomazini; Antônio da Silva Campos; Edna Aparecida Barbosa e Silva; Francielle Ferreira
Silva Alves; Geraldo Adriano da Silva; Irani Aparecida de Oliveira Miranda; Juscelina
Francisca Vidal; Maria Aparecida Alves; Vânia Alves Fernandes Longobardi.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ. Autor:
Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de
2025, ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARCOS/MG. Autores: Carlos, Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Razões de Veto nº 7 de 2025, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG." Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 40 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ
HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA. Autor: Kátia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS
GONÇALVES DOS SANTOS Autor: Kátia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. Autor: Jaiane, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE
GERALDA LEÃO SOARES. Autor: Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL Autor: Didier,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de
2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR.
JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA Autor: Didier, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. Autor:
Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA
SANDRO CONTINS DA SILVA. Autor: Jaiane, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 245 de 2025, Criação do cargo comissionado de “Diretor do
Departamento de Posturas Municipal.” Autor: Genorinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos David Borges - Sim ;
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Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 246 de 2025, Informações sobre ornamentação natalina. Autor:
Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 247 de 2025, Confecção de faixas de
pedestres e afixação de placas de “Parada Obrigatória”. Autor: Carlos, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos David Borges -
Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 15
- Requerimento nº 248 de 2025, Solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas
de LED em vias públicas. Autor: Orlando, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 16 - Requerimento nº
249 de 2025, Reparos nas grades de proteção dos canais da Avenida Sanitária. Autor:
Orlando, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Não Votou ; 17 - Requerimento nº 250 de 2025, Estudo de
Viabilidade Técnica para Construção de Praça Pública na Comunidade da Boa Vista. Autor:
Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR
PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ;
Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie -
Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38
de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES
DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/
MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025,
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. Autores: Didier, Jaiane,
Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Emenda nº 10 de
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Não ; Genorinho - Não ;
Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ;
5 - Destaque nº 1 de 2025, DESTAQUE AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
05/2025 QUE CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/
MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Não ;
Genorinho - Não ; Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando -
Sim ; Queijinho - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, CRIA A OUVIDORIA
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada
devido ao quórum insuficiente Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Não ; Genorinho -
Abstenção ; Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando -
Sim ; Queijinho - Sim ; 7 - Emenda nº 11 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Kátia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não
Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 6 de
2025, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Não ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS
CARVALHO. Autor: Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. Autor: Carlos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não
Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 37 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos -
Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie falou sobre
o Dia dos Professores. Parabenizou a todos os organizadores pela realização da Festa do
Idoso. Alex falou sobre a demora para emissão da carteira de identidade em Arcos. Falou
da necessidade de distribuir melhor o atendimento do Posto de Saúde do Bairro
Esplanada. João Paulo cumprimentou os professores pelo seu dia. Elogiou a festa da
melhor idade implementada pela Secretaria de Integração Social Falou da realização de
uma reunião da Comissão Municipal de Trânsito do Município que foi instituída pelo
Município tratando sobre questões do trânsito que precisam ser priorizadas. Não tem
equipamentos, não tem veículos, ou seja, carece de um fortalecimento deste setor que é
muito importante. Jaiane falou sobre a questão da demora da emissão da carteira de
identidade. Falou sobre o retorno do trabalho da coleta seletiva e do lançamento da
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campanha de conscientização para separação adequada dos materiais do lixo. Mostrou
imagens do local onde o pessoal da reciclagem trabalha sendo que o mesmo necessita
ainda de reestruturação. Agenor disse que acredita que podem ser melhoradas as
condições de trabalho dos recicladores havendo parceria com o Secretário de Meio
Ambiente. Parabenizou a Secretaria de Integração pela realização da festa da melhor
idade e disse que não pode deixar de existir essa confraternização. Falou da necessidade
da mudança do PSF da Zona Norte para outro local devido ao odor que continua lá para as
enfermeiras e seus usuários. João Paulo informou que já deveria ter ocorrido a mudança
do PSF da zona norte para onde é a Secretaria do Meio Ambiente. A Secretaria do Meio
Ambiente iria para uma casa que já está alocada pelo Município e a mesma se encontra
ociosa. Agenor disse que às vezes a morosidade fica impactando de forma negativa e só
está alertando para que possa viabilizar esse compromisso. Encerrou a Palavra Franca a
Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 20 (vinte) de
outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
_____________________
José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
_____________________
Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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