sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 22:10 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/10/2025 foi discutida e
aprovada. Entrega de Moções Honrosas: Entrega do Certificado de Moção Honrosa aos
pacientes que   realizam tratamento de hemodiálise no Município de Arcos/MG pelo
Vereador Hernane Honório Dias.  Entrega de Títulos de Honraria: Entrega da Honraria
"Obrigado, Servidor" aos seguintes homenageados: ABADIA ALVES BORGES;
ADEMILTON PINHEIRO DA COSTA GERTRUDES; CÉLIA MAGDA VELOSO DE SOUSA;
CLÁUDIA RODRIGUES SIMÕES MACEDO CAMPOS; ILMA ALVES PEREIRA. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025,
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025,
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS Autor: Kátia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de
2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR.
TALES LOPES LAMAS. Autor: Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 50 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. Autor: Joãozinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR.
CARMO DOS REIS ALMEIDA. Autor: Genorinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. Autor:
Genorinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2025, Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de
Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO
SALVIANO Autor: Genorinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 55 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice
Narciso Silveira Autores: Carlos, Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
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Legislativo nº 57 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA
RODRIGUES. Autores: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando,
Queijinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Requerimento nº 251 de 2025, Informações sobre valores devidos pela
Empresa FaceCard aos comerciantes de Arcos. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira -
Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 16 -
Requerimento nº 252 de 2025, Aquisição de colchonetes para as creches municipais
Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana
Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Recebida - OE Nº 361/2025 - Ofício do Executivo - Interessado:
Vereador Hernane Honório Dias - Assunto: Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao
Requerimento nº 237/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA
MARIA ELIAS DE PAULA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES
DOS SANTOS Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. Autor: Jaiane, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos -
Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44
de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO
SR. ROBISON RONE PIMENTEL Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA
AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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17/11/2025
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie agradeceu a
Comunidade do São Judas onde foi festeira e pediu providências com relação ao asfalto.
Providenciará imagens do que está acontecendo também no Bairro Floresta. João Paulo
cobrou do Secretário de Meio Ambiente a limpeza dos canais da Avenida Sanitária. Pediu
que o Executivo avalie com carinho a concessão do abono natalino. Alex pediu que fosse
melhorado o atendimento da Santa Casa tendo em vista os pedidos que chegam ao
Legislativo solicitando emendas impositivas. Falou sobre a importância do abono natalino,
mas não podem desistir das emendas impositivas para pagá-lo. Disse que essa Casa
Legislativa está do lado do funcionário público e continuará cobrando do Executivo para
que ele cumpra sua promessa de campanha. Jaiane falou da decepção tanto do povo como
do político citando a questão da valorização do servidor que se esperava e que não vê se
concretizando. Não viu nenhum projeto que realmente valorizasse o servidor ser votado na
Casa. Citou várias promessas de campanha que não se concretizaram. Agenor destacou a
homenagem feita a todos que fazem o tratamento da hemodiálise. Orlando agradeceu a
todos que manifestaram pesar pela passagem de seu pai. Vai entrar com requerimento
pedindo que o Executivo publique no portal da transparência o diário de bancos, de todas
as contas, para que a população e os vereadores tenham condições mais fáceis de
acompanhar e fiscalizar. Alex explicou que o prefeito em conjunto com a Casa Legislativa
encarou o complemento de aposentadoria e pagou, todos os nove vereadores abriram mão
junto com o prefeito. O ganho que teve na Saúde ele gostaria de ver também em outras
pastas. Carlos parabenizou a todos os funcionários públicos.  Pediu resposta do Executivo
sobre o abono natalino. Falou sobre a questão das marmitas que estão sendo servidas na
Casa de Apoio. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que o prefeito
prometeu estar analisando até o final do mês a questão do abono. Quanto às emendas
impositivas, não podem abrir mão delas para pagar o abono e acredita que a prefeitura vai
ter condição de pagar esse abono. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 30
(trinta) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
17/11/2025
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