sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 18:12 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidnte deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025 foi
discutida e aprovada. Entrega de Moções Honrosas: Entrega de Certificado de Moção
Honrosa à Alice Narciso Silveira pelos Vereadores Carlos David Borges e João Paulo
Ferreira.     Entrega de Certificado de Moção de Aplausos aos Coordenadores do
Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) pela Vereadora Leslie Mariana Silva
Costa.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 45 de 2025,
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE DIABETES
MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Queijinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025,
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro Autor:
Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 267 de 2025,
Informações sobre análise da água da mina Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 268 de 2025, Informações sobre o andamento da obra de implantação
da Delegacia de Polícia Civil. Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Hernane Honório
Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 269 de
2025, Informações sobre redução da carga horária dos professores que se enquadram na
Lei Municipal nº 3.008/2021. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº
270 de 2025, Confecção de canaletas em estrada municipal Autor: Queijinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 271 de 2025, Estudo de viabilidade para implantação
de um PACE – Posto Avançado de Coleta Externa no município de Arcos/MG Autor:
Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges -
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Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE
PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ;
Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Não Votou ; Leslie -
Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 44
de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS,
ÀS COM DEFICIÊNCIA E ÀS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 3 - Razões de Veto nº 8 de 2025, Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº
036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro. Autor: Wellington Francelli Estevão
Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Não ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Não ; Joãozinho - Não ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho
- Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie solicitou
providências para a questão de escoamento na Rua Henrique Faria Silva no Bairro
Planalto. Pediu providências com relação a casas abandonadas do município e o risco de
dengue. Falou sobre os materiais de construção que inviabilizam a passagem pelas ruas do
Residencial Márcia Faria e do Residencial Fortunato Rezende. Deixou os sentimentos pela
perda do jovem Marcos Henrique Ferreira Santana. João Paulo falou sobre o risco de
queda das árvores de grande porte. Falou que esteve presente na formatura do Curso
Técnico de Agente de Saúde que foi realizada na Casa de Cultura. Alex falou sobre uma
demanda na Vila Boa relacionada às chuvas. Falou da emenda que trouxe através do
Deputado Zé Silva juntamente com a Emater e vai atender as comunidades da Boa Vista e
da Ilha. Falou da situação de abandono da Usina Velha. Jaiane solicitou melhorias na
segurança do Parque Aquático. Falou da quantidade de materiais de construção que estão
sendo deixados em vias públicas, impedindo a passagem. Falou da importância das
pessoas protetoras de animais explicando que tal atividade gera custos. Agenor
parabenizou aos agraciados pelas honrarias na noite de hoje. Enfatizou também a
formatura do Curso Técnico de Agente de Saúde que foi realizada no dia quatorze de
novembro. Falou da importância do Plano Diretor e do Código de Posturas para
organização das vias públicas.  Orlando convidou a todos para a ação de revitalização que
será realizada na área de frente do Colégio Losango no dia vinte e dois de novembro. E
espera que outras áreas junto com a Secretaria de Meio Ambiente sejam revitalizadas.
Hernane destacou a questão das estradas rurais. Informou sobre uma solicitação atendida
pela secretaria responsável no São Domingos do Prata que foi o serviço de patrolamento.
Disse que a entrada de Calciolândia está quase intransitável e enviou ofício para Deputada
Carol Caram para que inclua reforma do trevo da entrada de Calciolândia. Destacou o Dia
Mundial da Diabetes que foi o último dia quatorze de novembro. Encerrou a Palavra
Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que
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depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 17
(dezessete) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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