sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 18:17 ;
Encerramento: 21:05 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 24/11/2025 e Reunião
Ordinária realizada no dia 01/12/2025 foram discutidas e aprovadas. Entrega de Moções
Honrosas: Entrega do Certificado de Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Teatral
"Guerreiros da Arte" pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho".   Entrega do
Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro pelo Vereador Orlando
Martins Ferreira.  Entrega de Títulos de Honraria: Entrega da Honraria "Obrigado,
Servidor" à SRA. SÔNIA MARIA DIAS DA CUNHA pela Vereadora Kátia Mateus de Moura
Sousa.  Tribuna Livre: Orador: Dionne Iglesias Gonçalves da Silva (Diretor Geral da
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arcos) Tema: "Relatório de encerramento
das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Arcos e prestação de
contas." 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025,
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER O
ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 285 de 2025,
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária Autor: Didier, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da
Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana
Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 286 de 2025, Limpeza de áreas públicas Autor: Carlos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Não Votou ; 4 - Requerimento nº 287 de 2025, Melhorias na Praça Martins Dias Autor:
Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 288 de 2025, Apoio ao Clube Arcoense
Renovação de Vida Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana
Silva Costa - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 289 de
2025, Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021. Autor: Genorinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
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Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 290 de 2025, Informações sobre o IFA – Incentivo
Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de
Combate a Endemias) Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 291 de
2025, Informações sobre o rateio do FUNDEB Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ;
José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 292 de 2025, Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de
insalubridade. Autores: Jaiane, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 40 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex falou da
necessidade de se criar o Departamento de Trânsito. Falou sobre a sujeira dos bairros do
município. Vinte e oito pessoas não conseguem cuidar dos noventa e um bairros
cadastrados na cidade. Destacou a necessidade da supressão de árvores de risco. Falou da
necessidade de mais carros rodando no Tarifa Zero. Falou sobre seu requerimento pedindo
a valorização dos funcionários. Jaiane falou sobre as más condições em que se encontram
alguns postos de saúde da cidade mostrando imagens dos mesmos. Agenor explicou que o
Executivo tem que ter esse cuidado para que assim que abrir a dotação orçamentária
sejam feitas as licitações para abreviar esse tipo de trabalho citando a questão da
manutenção dos postos de saúde. Parabenizou a Secretária pela iluminação na praça.
Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a
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presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala
das Sessões, 08 (oito) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
_____________________
José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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