sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 18:15 ;
Encerramento: 20:14 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 08 de
dezembro de 2025 foram discutidas e aprovadas. Eleição da Mesa Diretora: Eleição dos
membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2026. A Presidente Kátia Mateus de Moura
Sousa procedeu à eleição da Mesa Diretora, para preenchimento dos seguintes cargos: 2º
Secretário, 1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente. A Sra. Presidente solicitou que se
manifestasse quem desejasse concorrer aos cargos, sendo que se manifestaram a
Vereadora Leslie Mariana Silva Costa para o cargo de 2º Secretário, o Vereador João Paulo
Ferreira e a Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa  para o cargo de 1º Secretário, o
Vereador Carlos David Borges e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro para o cargo de Vice￾Presidente, o Vereador Hernane Honório Dias e a Vereadora Jaiane Fátima Soares  para o
cargo de Presidente. Realizada a votação aberta para os referidos cargos, obteve-se o
seguinte resultado: para 2º Secretário a Vereadora Leslie Mariana Silva Costa  obteve  08
(oito) votos, sendo que houve 01 (uma) abstenção, para 1º Secretário a Vereadora Kátia
Mateus de Moura Sousa obteve 05 (cinco) votos e o Vereador João Paulo Ferreira obteve
04 (quatro) votos, para Vice-Presidente o Vereador Carlos David Borges obteve 05 (cinco)
votos e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro obteve 04 (quatro) votos e para Presidente o
Vereador Hernane Honório Dias obteve 05 (cinco) votos e a Vereadora Jaiane Fátima
Soares obteve 04 (quatro) votos. Para constar a Presidente Kátia Mateus de Moura Sousa 
declarou eleita e empossada a Mesa Diretora para o Exercício de 2026, ficando a mesa
composta da seguinte maneira: Presidente – Herrnane Honório Dias,  Vice-Presidente –
Carlos David Borges, 1º Secretário – Kátia Mateus de Moura Sousa e 2º Secretário – Leslie
Mariana Silva Costa.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025,
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3038, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 293 de 2025,
Informações sobre o Aterro Sanitário Autor: CTARMACI - Comissão Transportes, Área
Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 294 de 2025, Aumento da remuneração dos Servidores Públicos
Municipais e melhorias no plano de carreira Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 295 de 2025, Limpeza em geral no Bairro Fortunato Rezende Autor:
Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da
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Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 5 - Indicação nº 23 de 2025, Estudo de viabilidade de
instituição do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Arcos/MG. Autor: Didier,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OT Nº 001/2025 - Ofício - Terceiros - Interessado:
Kátia Mateus M. Sousa / Leslie Mariana Silva Costa - Assunto: Proposta de criação de
canal de comunicação institucional de diálogo entre o Poder Legislativo e a população de
Arcos, apresentada pelos alunos do Projeto de Extensão Universitária do IFMG - Campus
Arcos.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie falou do
início de sua trajetória como vereadora e que neste ano de dois mil e vinte e cinco
aprendeu muito e buscou muitas melhorias para a população. Espera continuar buscando
muitas soluções para a cidade em dois mil e vinte e seis. Desejou um Feliz Natal e um Ano
Novo próspero de bênçãos e saúde. João Paulo agradeceu a todos os colaboradores e
servidores da Casa explicando que a Câmara caminha para o recesso parlamentar e não
fecha após a última reunião ordinária. Cumprimentou a nova Mesa Diretora recém￾empossada. Falou da importância de um código de ética para o Município e da
necessidade de um concurso público. Desejou um Feliz Natal e um Ano Novo próspero e
cheio de conquistas. Alex agradeceu a todos que nele votaram e que sua cadeira pertence
à população e àqueles que uniram forças para colocá-lo na Câmara. Explicou que o
vereador só representa a Câmara onde estiver, pois os vereadores são escolhidos
democraticamente. Um vereador não representa outro vereador ou o prefeito. Quem
representa o prefeito é quem é escolhido por ele, citando exemplo da Secretária de Saúde
Aline. Agradeceu ao Deputado Eduardo Azevedo pelo apoio dado ao Município de Arcos
através de emenda destinada para compra de caminhonete para o setor de trânsito, que é
um carro que vai atender o setor de obras, e cem mil reais para cobertura da quadra do
Parque Floresta. Agradeceu ao Deputado Bruno Engler que direcionou trezentos mil reais
para a compra de duas mini vans para atender a população de Arcos. Jaiane
cumprimentou a Mesa Diretora pela eleição. Disse que espera que os agentes públicos e
políticos possam focar no que realmente é a política e trazer benefícios para a população.
Agenor disse que neste ano houve grandes realizações a nível de desenvolvimento da
cidade e grandes debates no Legislativo do qual tiveram sucesso. É importante que
possam abrir a condição de visibilidade que vem de encontro à qualidade de vida de todos
os arcoenses para o próximo ano. Parabenizou a todos que colocaram o nome para
apreciação na Mesa Diretora e tem convicção que grandes avanços vão acontecer.
Parabenizou a vereadora Kátia que foi uma grande presidente. Disse que a Casa do Povo
tem que ser voltada para o povo. Desejou prosperidade a todos. Disse que quem fomenta a
administração pública são as pessoas que os acompanham. Deixou um abraço para a Luísa
que é Assistente de Comunicação que anunciou sua ida no ano que vem para outro setor.
Orlando mencionou que no ano de dois mil e vinte e cinco foram quarenta e uma reuniões
ordinárias e doze reuniões extraordinárias. Todos os vereadores ao seu modo, ao seu
propósito tentaram desempenhar da melhor maneira possível o cargo a que se
propuseram exercer. Tiveram avanços, conquistas através de emendas parlamentares,
através de uma fiscalização séria, visitas e diálogos com o Executivo. Foi um ano que o
Executivo trabalhou com o orçamento da gestão anterior e por muitas vezes respondeu
não aos vereadores por questão orçamentária. Neste novo ano o orçamento foi elaborado
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pela atual gestão e espera então que todas as ações necessárias aconteçam. Foram
duzentos e noventa e cinco requerimentos ao longo do ano mostrando o quanto os
vereadores trabalham. Agradeceu a oportunidade de neste ano de dois mil e vinte e cinco
exercer o cargo de Primeiro Secretário da Casa. Hernane disse que é muito grato por ter
junto dessa Casa Legislativa a experiência dos vereadores que já tiveram o mandato
anterior: o Orlando, o Joãozinho, a Kátia e o Agenor. Agradece a oportunidade de estar
vereador ao lado de três mulheres que representam muito bem a sua bandeira que é a
defesa da Mulher: a Kátia, a Jaiane e a Leslie. Disse que ele e o vereador Carlos têm sua
bandeira e militância na área da Saúde. Enalteceu o trabalho do vereador Carlos em sua
passagem pela Casa de Apoio. Agradeceu o apoio de sua família. Agradeceu à funcionária
Luísa que prestou um serviço de grande relevância ao município e deseja que sua vida
continue sendo de sucesso. Agradeceu a presença da Secretária Aline destacando seu
trabalho na secretaria da Saúde. Desejou a todos um Feliz Natal e Ano Novo. Carlos
desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo para os funcionários da Câmara e para os
vereadores e suas famílias. Falou da despedida da funcionária Luísa para quem deseja
tudo de bom em sua vida e que a amizade vai continuar, e vão curtindo as coisas no
Instagram e Facebook. Agenor mandou um abraço para a família do vereador Hernane
presente no Plenário. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente agradeceu a
Deus por ter chegado onde chegou. Agradeceu aos vereadores pelo apoio e a todos os
funcionários da Casa. Agradeceu à Luísa Assistente de Comunicação pelo brilhante
trabalho que prestou. Informou que vão entregar agora no final do mandato de sua
presidência mais de dois milhões à Prefeitura. Foi feita uma reforma trocando todo o
telhado e a reforma do gesso. Agradeceu ao Deputado Federal Lincoln Portela pelos cem
mil reais destinados à Saúde. Trabalhou com as emendas impositivas de uma forma muito
consciente sendo que uma das emendas que foi destinada para a Saúde foi de cento e
cinco mil e trinta um mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos para
cirurgias eletivas para pessoas consideradas de baixa renda. Destinou para a APAE na
Saúde, quarenta e cinco mil reais, para a Sociedade Vencer na Saúde, vinte mil reais, do
Lar Pousada dos Berto na Saúde vinte mil reais e do Centro de Equoterapia na Saúde dez
mil reais e depois foram as outras emendas para as áreas sociais. Destinou recursos para
realização de shows gospel. Fez uma emenda para aquisição de um redário para as
creches e escolas municipais que é um suporte para mini redes com objetivo de incentivo
à leitura para as crianças. Foram destinados repasse de quinze mil reais para o Clube de
Renovação e Vida, repasse de dez mil reais para a ALARC, Academia de Letras, repasse
para aquisição de veículos para a Polícia Militar de dez mil reais, repasse de oito mil reais
para a TEACOLHE Associação de Apoio aos pais e familiares de pessoas com transtorno
do espectro autista, repasse de oito mil reais para a GAVAAA, repasse de oito mil reais
para a APAC, repasse de sete mil reais para a Associação dos Surdos do Alto São
Francisco, repasse de cinco mil reais para a LIADE, repasse de cinco mil reais para a
Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo. Informou que os amigos da Bíblia estão
financiando o letreiro com os dizeres “Eu amo a Bíblia” para ser colocado na Praça da
Bíblia. Falou sobre o complemento que foi onde somaram forças abrindo mão da emenda
de bancada. Informou que o complemento para os funcionários da Casa está no orçamento
para dois mil e vinte e seis. Fez quatro indicações, trinta e cinco requerimentos e onze
projetos. Deixou seu agradecimento a todos os colaboradores da Casa. Agradeceu ao apoio
de seu marido José de Souza e familiares. Desejou a todos um Feliz Natal e um feliz Ano
Novo dois mil e vinte e seis cheio das ricas bênçãos do Senhor. Nada mais havendo a
tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores. Sala das Sessões, 15 (quinze) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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