sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:08 ;
Encerramento: 22:43 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02/03/2026 foi discutida e
aprovada. Tribuna Livre: Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa
Casa de Arcos). Tema: "Prestação de contas acerca do auxílio financeiro repassado pelo
Executivo Municipal à Santa Casa, no valor de R$ 1.100.802,84 (um milhão, cem mil reais,
oitocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)." 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, DISPÕE
SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS -
MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE MORDEDURA, POR ANIMAIS, ATENDIDOS EM
HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor:
Kátia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 10 de 2026, DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR. Autor: Wellington
Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 10 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 11 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 48 de 2026, Programa municipal de
distribuição de “kits de maternidade”. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Leslie Mariana
Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 11 -
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Requerimento nº 49 de 2026, Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de
Morais. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Hernane Honório Dias - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 50 de 2026, Cumprimento
da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015 Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos David Borges - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 51 de 2026, Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e
Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade. Autor: Kátia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 14 - Requerimento nº 52 de 2026, Limpeza e reestruturação da Praça do
Bairro Sol Nascente Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 15 - Requerimento nº
53 de 2026, Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD Autor:
Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane
Honório Dias - Não Votou ; 16 - Requerimento nº 54 de 2026, Reforma e revitalização
de praça no Bairro Calcita Autor: Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 17 - Requerimento nº
55 de 2026, Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade Autor: Genorinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos David Borges - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 18 - Requerimento nº 56 de 2026, Formação de comissão para
acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do
Magistério e Plano de Carreira. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kátia Mateus de Moura Sousa -
Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFP Nº 030/2026 - Ofício Presidência - Interessado:
Izomero José Machado Júnior - Assunto: LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO E SUPRESSÃO
DE ÁRVORE SECA .; 2) Enviada - OVC Nº 008/2026 - Ofício Vereador Carlos -
Interessado: Izomero José Machado Júnior - Assunto: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA
PRAÇA MARIA TEIXEIRA DIAS E PODA DE ÁRVORES.; 3) Enviada - OFP Nº 031/2026 -
Ofício Presidência - Interessado: Izomero José Machado Júnior e outros. - Assunto:
SUPRESSÃO/CORTE DE ÁRVORE; 4) Enviada - OFVK Nº 009/2026 - Ofício Vereadora
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Kátia - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque - Assunto:
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PSF ZONA NORTE.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 2 - Emendas a Projeto
de Lei nº 1 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Wellington Francelli Estevão
Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026, Altera a Lei Municipal
nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA. Autor: Wellington
Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ;
Queijinho - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026, ALTERA
OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho -
Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”
Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS
VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE
ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES. Autores: Didier, Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ;
Queijinho - Não Votou ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo
cumprimentou as vereadoras e servidoras da Casa pela passagem do Dia da Mulher. Alex
informou que pediu providências ao setor de transporte para que regularizasse a situação
de transporte de autistas. Jaiane falou sobre o Dia Internacional da Mulher destacando
que em muitas coisas ocorreram avanços, mas ainda há muito o que melhorar citando a
questão da grande ocorrência de violência e agressões. Agenor falou sobre o Dia
Internacional da Mulher destacando o papel importante da solicitação às autoridades
constituídas para que possam elaborar de forma inteligente normas que venham a
diminuir a agressividade às mulheres do Brasil e do mundo. Pediu para que o Executivo
faça maior fiscalização na questão do trânsito de caminhões em vias onde não é permitido.
Kátia parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Falou sobre seu projeto
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de criação de uma casa de apoio, de acolhimento para mulher vítima de violência
doméstica, mas essa lei ainda não foi regulamentada. Carlos parabenizou as três
vereadoras, as funcionárias da Casa e todas as mulheres do Município pelo Dia
Internacional da Mulher. Leslie parabenizou as companheiras vereadoras e a todas as
mulheres do município pelo Dia Internacional da Mulher. Informou o dado preocupante
dos vários casos de violência contra as mulheres que foram registrados. Falou da
necessidade de fortalecer as políticas públicas para proteção das mulheres. Falou sobre a
viagem a Brasília onde conseguiu uma reunião na Codevasf para levar a situação do
saneamento básico e rede de esgoto da Ilha. Falou das emendas da Deputada Greyce Elias
e Deputado Doutor Frederico destinadas ao Município de Arcos. Pediu providências ao
setor de obras mostrando imagens dos transtornos causados pelas chuvas nas avenidas
sanitárias. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente parabenizou a todas as
mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Parabenizou a todos os envolvidos no Projeto
do grupo da Melhor Idade. Elogiou o trabalho da Secretária de Esportes Maria Eduarda
citando as melhorias realizadas no Poliesportivo. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala
das Sessões, 09 (nove) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
_____________________
José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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