sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 18:34 ;
Encerramento: 21:42 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária realizadas no dia
22/04/2026 e da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 24/04/2026 foram
discutidas e aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de
2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" AO SR. JOÃO ZACARIAS – “QUEBRA
ESPINHA”. Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE
MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. JOSÉ
EUSTÁQUIO DOS SANTOS. Autor: Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
“MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO -
"ALGODÃO"” AO SR. JÂNIO AMARAL DA SILVA. Autor: Didier, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE
CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE. Autor: Genorinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO
DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS
GERAIS – CAMPUS ARCOS). Autor: Leslie, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
“MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO -
"ALGODÃO"” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO
CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FLÁVIA APARECIDA LOPES. Autor:
Orlando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 85 de 2026,
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE
POLÍCIA CIVIL E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER. Autor: Jaiane, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 10 - Requerimento nº 86 de 2026, REGÊNCIA DA CARREIRA DA
DIRETORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES. Autor: Kátia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
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Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane
Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 11 - Requerimento nº 87 de 2026, AÇÕES DE MELHORIAS PARA A
POPULAÇÃO ARCOENSE. Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 12 - Requerimento nº
88 de 2026, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS. Autor: Leslie,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 89 de 2026, : LIMPEZA DA RUA AUGUSTA
LARA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 90 de 2026,
COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO
POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS. Autor: Queijinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos David Borges - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 15 - Requerimento nº 91 de 2026, INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ;
José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 16 -
Requerimento nº 92 de 2026, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO TIPO “TOTEM DE MARKETING”.
Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Hernane Honório Dias - Não Votou ; 17 - Requerimento nº 93 de 2026, INFORMAÇÕES
SOBRE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS (FIEMG).
Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; José Agenor Da Silva -
Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro -
Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
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Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO
DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO
HENRIQUE MIRANDA. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não
Votou ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE
CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. BÁRBARA NATALI DA SILVA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ;
Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ;
Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FRANCIELLE GRAZIANE
VIEIRA GONÇALVES. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não
Votou ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex destacou seu
requerimento solicitando os vinte e cinco dias úteis de férias para os servidores públicos.
Falando sobre a questão da limpeza urbana da cidade ressaltou que a contratação da
empresa Vina foi o maior acerto do governo do ex-prefeito Denilson. Falou sobre a troca
do transformador da Comunidade Boa Vista. Elogiou a montagem para a Feira
Gastronômica. João Paulo registrou o falecimento do Senhor Lázaro Apolinário Pires que
era servidor público da prefeitura municipal. Explicou sobre o projeto de chacreamento
que a votação do mesmo depende de emendas que são de prerrogativas da prefeitura.
Jaiane informou que solicitou em requerimento o relatório dos atendimentos e fila de
espera para as pessoas que necessitam de exames especializados no município.
Questionou o fato de o município ter agilidade para fazer o festival gastronômico, mas não
ter agilidade para fornecer o atendimento de um ginecologista para as mulheres do
município. Informou a ausência de ginecologista em seis postos de saúde. Agenor
informou que com relação ao chacreamento houve um grande avanço e o referido projeto
deverá ser aprovado em breve. Complementando a fala anterior com relação às gestantes,
lembrou que o primeiro pré-natal em Arcos foi criado em mil novecentos e noventa e oito.
Leslie falou sobre seu requerimento pedindo informações sobre os atendimentos
psicológicos nos postos de Saúde. Informou que já trouxe requerimentos pedindo limpeza
em todos os bairros do município. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente
convidou a todos para o evento “Capacitismo:    criando pontes e rompendo muros” da
Confraria dos Surdos que será realizado no dia vinte e quatro de abril às dezoito horas na
Câmara Municipal de Arcos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 22
(vinte e dois) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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