sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 18:15 ;
Encerramento: 21:24 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2026 e a Ata da Reunião
Extraordinária realizada no dia 24/04/2026 foram discutidas e aprovadas. Entrega de
Títulos de Honraria: Entrega da Honraria “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" aos seguintes homenageados:  
Bárbara Natali da Silva Daniela Aparecida de Souza Flávia Aparecida Lopes Flávio
Gonçalves Resende Francielle Graziane Vieira Gonçalves Jânio Amaral da Silva - "Janoca"
João Zacarias – “Quebra Espinha" José Eustáquio dos Santos - "Fefeu" Paulo Henrique
Miranda   
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 20 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues
Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E
INTEGRIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Jaiane,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº
14 de 2026, VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA
CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER
LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Autor: Kátia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 94 de 2026, Informações sobre fila de espera para
atendimentos ginecológicos e obstétricos. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 95 de 2026, Informações sobre aquisição ou reposição de colchonetes
para creches e escolas municipais. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 96 de 2026, Limpeza de logradouros públicos. Autor: Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 8 - Requerimento nº 98 de 2026, Limpeza de pista de atletismo. Autor:
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Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Hernane Honório Dias - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 99 de 2026, Instituição do
Programa Municipal de Apoio ao Atleta. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 10 -
Requerimento nº 100 de 2026, Limpeza de áreas públicas e implementação de
redutores de velocidade. Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO
DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS
GERAIS – CAMPUS ARCOS). Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não
Votou ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando falou que
solicitará esclarecimentos à pasta da Saúde em relação aos atendimentos de
ginecologistas e outros profissionais da área. Ressaltou a importância de homenagear as
pessoas que em algum momento tiveram a possibilidade de desempenhar suas ações
enquanto desportistas. João Paulo cumprimentou a todos os colegas pelas indicações dos
representantes do esporte no município. Com relação às respostas de ofícios e
requerimentos disse que foram eleitos por uma parcela da população para representar os
munícipes e quando a prefeitura não responde aos questionamentos dos vereadores é a
população que não está sendo respondida. Alex agradeceu a todos os vereadores pela
aprovação da lei do adicional de penosidade. Reforçando a palavra do vereador João Paulo
explicou que negar informação ao vereador pode ser improbidade administrativa. Jaiane
mostrou imagens da situação da ausência dos atendimentos ginecológicos no município.
Agenor falou sobre o plano municipal de arborização. Salientou a respeito da festa
gastronômica que todos possam ter resultados positivos em todo segmento econômico, e
que possam fazer uma brilhante festa trazendo muita alegria a todos. Kátia convidou a
todos para prestigiar o show gospel do cantor Fernandinho que será realizado na quarta￾feira e é um projeto de sua autoria o Projeto Prata da Casa no qual as bandas da cidade
tem todo o privilégio de fazer abertura dos shows. Leslie agradeceu ao ex-vereador
Sorriso por essa medalha de mérito desportivo Hernandro Cândido de Castro, o “Algodão”.
E ver tantas pessoas recebendo essa medalha faz pensar o quanto o esporte arcoense tem
desportistas que deixam sua marca registrada no coração dos arcoenses. Pediu ao
Secretário da pasta mais atenção para as estradas rurais. Carlos solicitou providências
com relação aos aparelhos de ar-condicionado do Hospital São José. Encerrou a Palavra
Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que
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depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 27
(vinte e sete) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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