sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 18:08 ;
Encerramento: 23:00 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026 foi discutida e
aprovada. Tribuna Livre: Oradores:   1 - Ademar Aureliano de Medeiros (Servidor
Público) Tema:  "Meio Ambiente e Obras."   2 - Aline Maria Correia Arantes (Secretária
Municipal de Saúde)  Tema: “Funcionamento dos atendimentos ginecológicos e obstétricos
no município e plano de enfrentamento à dengue e principais ações realizadas pelo
Executivo.”  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARIA HELENA
CARVALHO FARIA. Autor: Queijinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. FLORA ALVES NOGUEIRA. Autor: Jaiane,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº
15 de 2026, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO
PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA
CARDOSO Autor: Didier, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
101 de 2026, Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes. Autor:
Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Orlando Martins
Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Hernane Honório Dias - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 102 de 2026, Solicitação de
informações complementares Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; José Agenor
Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 103
de 2026, Manutenção e/ou reforma de Pórticos nas entradas da cidade. Autor: Didier,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Agenor Da Silva -
Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David Borges -
Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 104 de 2026, Cópias de Relatórios da Vigilância
Sanitária Autor: Didier, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Agenor Da Silva -
Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 105 de 2026,
Medidas de urgência para controle dos casos de dengue. Autor: Leslie, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane
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Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Hernane Honório Dias - Não
Votou ; 9 - Requerimento nº 106 de 2026, Fornecimento de materiais e EPIs para
servidores da limpeza urbana Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva
- Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 107 de
2026, Melhorias na Rua Principal da Comunidade da Boca da Mata. Autor: Genorinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 108 de 2026, Implementação de passagem
elevada para pedestres na Avenida Magalhães Pinto. Autor: Genorinho, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Paulo
Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 12 - Requerimento nº 109 de 2026, Informações sobre patrocínio da
empresa BH LOCAÇÃO DE PAINÉIS E SINALIZAÇÃO LTDA BH MÍDIA. Autor: Jaiane,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor Da Silva -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 110 de 2026, Informações sobre gastos com a
empresa i4 Comunicação. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 20 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Wellington Francelli
Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não
Votou ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex registrou as
presenças do vice-prefeito Ronaldo da Arcolub, do Deputado Estadual Duarte Bechir, do
Deputado Estadual Eduardo Azevedo e do Deputado Federal Fabiano Tolentino que
estiveram prestigiando a festa gastronômica. Agenor parabenizou a todos que
contribuíram com a festa gastronômica, secretarias e servidores que se uniram para que o
evento acontecesse. Deixou as condolências para a família do Mateus conhecido como
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Mateus do Vidro. Kátia fez menção da festa gastronômica parabenizando a todos os
envolvidos pela organização da festa citando a Secretária de Cultura Maria Eduarda que
muitas vezes ajudou nos bastidores também. Leslie parabenizou a Secretária de Cultura
Maria Eduarda e sua equipe pelo evento gastronômico. Encerrou a Palavra Franca o
Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 04 (quatro) de
maio de 2026 (dois mil e vinte e seis). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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