sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 18:13 ;
Encerramento: 21:05 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ; Queijinho /
AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2026 foi discutida e
aprovada. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026,
Altera Lei Municipal Ordinária nº 3.014/21 e dá outras providências Autor: Wellington
Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026, DISCIPLINA A
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Substitutiva
nº 4 de 2026, EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 006-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 111 de 2026, Informações sobre a
concessão de espaços públicos para exploração comercial de alimentos Autor: Jaiane,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 5 - Requerimento nº
112 de 2026, Implementação de medidas para sanar problema de vazamento de esgoto.
Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Carlos David
Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 113 de 2026, Informações sobre pagamento retroativo de percentual
do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 114 de 2026, Pavimentação da Rua José Fernandes
Carvalho Nogueira Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva
Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório
Dias - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 115 de 2026, Limpeza e manutenção de Pista
de Caminhada Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : José Agenor Da Silva - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/05/2026
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 19/05/2026
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Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Não
Votou ; 9 - Requerimento nº 116 de 2026, Informações e providências relacionadas à
fiscalização de lotes vagos e aplicação do Código de Posturas. Autor: Leslie, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 10 - Requerimento nº
117 de 2026, Informações sobre notificações em imóvel da antiga Empresa RODOMEC.
Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira
- Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges
- Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de
2026, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA
NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO Autor:
Didier, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA”
À SRA. MARIA HELENA CARVALHO FARIA. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. FLORA ALVES NOGUEIRA.
Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Não Votou ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando
comentando sobre a discussão dos requerimentos diretamente à execução pediu a todos
aqueles que foram selecionados pelo prefeito para ocupar um cargo comissionado que
possam repensar todas as ações que estão sendo feitas e os motivos que de certa forma
não estão sendo executadas. Explicou que na questão da dengue há um decreto no qual o
prefeito pode utilizar servidores de diversas outras pastas na pasta da Saúde para que
possa fiscalizar e trabalhar. Alex explicou que não concorda em votar o projeto de
chacreamento em reunião extraordinária como o prefeito pediu porque precisa ter uma
divulgação ampla para que toda a população que tenha uma gleba de terra possa se fazer
presente ou até mesmo se manifestar nas redes sociais de cada vereador. Pediu que
fossem regularizadas situações de reformas relacionadas à pasta da Integração Social.
Jaiane mostrou imagens referentes às reclamações que vem tendo e que vereadores estão
sendo marcados nas postagens do Política Arcos sobre os atendimentos pediátricos que
falaram que ia começar a ter na Santa Casa. Disse que começaram a funcionar tem pouco
tempo e de forma deficitária. Agenor falou sobre a importância da evolução de uma cidade
de forma organizada destacando a questão da regularização do solo. Destacou a
importância da Ouvidoria na Administração. Parabenizou todas as mães arcoenses pelo
Dia das Mães. Leslie agradeceu pelo reconhecimento pessoal pelo trabalho de todos os
vereadores, pelas cobranças. Parabenizou todas as mães arcoenses pelo Dia das Mães.
Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente destacou o basquete feminino módulo
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um, IEMAR, que se sagrou na última quarta o campeão da microrregional da cidade de
Divinópolis se classificando para a etapa regional. Deixou destacado a presença de duas
arcoenses do time de basquete que foram convocadas pela Federação Mineira de
Basquete, Yasmin Lopes Nardim e Isabela Teixeira Veloso. Deixou registrado por ser um
momento de orgulho para o basquete arcoense e deixou o pedido ao Executivo para que
não desista do esporte. Disse que acredita no esporte como uma das principais
ferramentas de transformação social. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente
ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das
Sessões, 11 (onze) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges /
PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da
Silva / PODE 
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Jaiane Fátima
Soares /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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