sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE ; Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
; 1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA ; 2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP Autores: Joãozinho, Ademar Sorriso, Carlinhos, Letinho,
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 20 de 2023, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO
NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA
Autores: Ademar Sorriso, Calixto, Carlinhos, Flávio, Joãozinho, Kátia, Letinho, Ney
Miranda, Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 50 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ
HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE
APARECIDA SILVA NASCIMENTO Autor: Calixto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
53 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO”
AO SR. JEFFERSON FERREIRA Autor: Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS
AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 150 de 2023, Gastos com folha de pagamento de pessoal
Autor: Ronaldo Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Não Votou ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
10 - Requerimento nº 151 de 2023, Informações sobre a Creche do Bairro Olaria Autor:
Ronaldo Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Não Votou
; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 11 -
Requerimento nº 152 de 2023, Informações sobre gastos com manutenção de estações
elevatórias de esgoto Autor: Ronaldo Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar
Aureliano de Medeiros - Não Votou ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Ribeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 153 de 2023, Reforma de brinquedos de
Parquinhos Infantis Autor: Kátia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar Aureliano de
Medeiros - Não Votou ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
13 - Requerimento nº 154 de 2023, Informações sobre a execução da Lei Municipal nº
3.085 de 12/06/2023 Autor: Joãozinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar
Aureliano de Medeiros - Não Votou ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ademar Sorriso / AVANTE ; 2 - Joãozinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Número de Protocolo: 5, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho -
Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 35 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO”
AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL. Autor: Ronaldo Ribeiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. Autor: Flávio, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ;
Flávio - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO
RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE. Autor: Ademar Sorriso, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. Autor: Letinho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
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por unanimidade Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim
; Flávio - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Ademar
Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
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Vice-Presidente: 
Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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1º(ª)-secretário(a): 
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
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2º(ª)-secretário(a): 
Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
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José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
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Flávio Correia da
Silva / PSDB 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro / AGIR36 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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