sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/01/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; 2 - Emenda nº 1 de 2024, Emenda Modificativa de autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº
039/2023, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE
2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJR -
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: A votação da emenda foi feita de forma oral
pois a emenda foi finalizada pouco tempo antes da reunião e portanto não havia sido
cadastrada no sistema. Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos
- Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 40 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A
CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024,
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE
APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flávio, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024,
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARCOS/MG. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 1
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
_____________________
José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
_____________________
Carlos Antonio da
Silva / MDB 
_____________________
Flávio Correia da
Silva / PSDB 
_____________________
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
PTB 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 2