sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO
MESSIAS. Autor: Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À
EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO
ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11
E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE. Autores:
Letinho, Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 6 de
2024, Informações sobre o quadro de cargos efetivos do Executivo. Autor: Ademar
Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro
- Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 7 de 2024, Construção
de UPA infantil. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº
8 de 2024, Informações sobre chamamentos ou procedimentos licitatórios para o
fornecimento de óculos. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Abstenção ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim
; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano
de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 9 de 2024, Valores gastos em inexigibilidade de licitação para a
realização de festas, eventos e contratações de artistas. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio
Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 10 de 2024, Quantidade de
notificações realizadas pelo Executivo aos proprietários de lotes e terrenos sujos. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 11 de 2024, Revisão do Plano
Diretor do Município de Arcos. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 12 de 2024, Reforma da quadra de esportes da Vila Boa Vista Autor:
Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 13 de 2024, Implantação de
câmera de segurança. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 11 - Requerimento
nº 14 de 2024, Valor do superávit financeiro acumulado no ano de 2023. Autores:
Joãozinho, Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 15 de
2024, Limpeza da Rua Minas Gerais. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 16 de 2024, Informações sobre cursos de capacitação ofertados pelo
Executivo Municipal. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
_____________________
José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
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Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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Flávio Correia da
Silva / PSDB 
_____________________
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro / AGIR36 
06/05/2025
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