sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE ; Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
; 1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA ; 2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 35 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO AO
PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Letinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ
HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO
PINTO DA FONSECA. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO. Autor: Flávio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES
DE OLIVEIRA. Autor: Calixto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 39 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de
2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO
APARECIDO DOS SANTOS. Autor: Ney Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA. Autor:
Kátia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42
de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA
MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA. Autor: Ney Miranda, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL
CINARA CRISTINA CAMILO. Autor: Ney Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Requerimento nº 144 de 2023, Pintura de faixas de pedestres e redutores de
velocidade Autor: Ademar Sorriso, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Requerimento nº 145 de 2023, Implantação de rampas para cadeirantes Autor: Ademar
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 1
Sorriso, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 146
de 2023, Cópias de relatórios do setor de Controle Interno Autor: Joãozinho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de
2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO
PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS – SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2023, INSTITUI O
PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
“BOINA DE OURO” AO SR. JÉSUS LUIZ DA FONSECA. Autor: Ademar Sorriso, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de
2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO
PASTOR CLÉRIO PEREIRA DA MOTA. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. FABIANA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES.
Autor: Ademar Sorriso, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 33 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROSALVO GONÇALVES CARDOSO. Autor: Ademar Sorriso,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de
2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. ROGÉRIO
FREDERICO LAGE. Autor: Carlinhos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 2