sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Carlinhos / MDB ; Flávio /
PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ; Ney Miranda / PTB ;
Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05/02/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Razões de Veto nº 1 de 2024, Veto ao Projeto de Lei
Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 17 de 2024, Informações sobre utilização de caminhão varredor de
rua. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia
da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 18 de 2024, Informações sobre fila de
espera para serviços gratuitos de fisioterapia. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 19 de 2024,
Pedido de providências com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos.
Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; 5 - Requerimento nº 20 de 2024, Obras para escoamento de águas pluviais.
Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim
; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 21 de 2024, Obras para escoamento de águas
pluviais na Rua dos Pampas. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 22 de 2024,
Implantação de postes de iluminação pública. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 23 de
2024, Limpeza de via e confecção de calçada. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro
- Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 24
de 2024, Construção de passarela sobre linha férrea. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ney
Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 -
Requerimento nº 25 de 2024, Solicitação de conclusão de obra de asfaltamento em
estrada municipal. Autores: Ronaldo Ribeiro, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 003/2024 - Ofício Vereador Ronaldo -
Assunto: Cientificação sobre ausência de funcionários nas guaritas do município.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Carlinhos / MDB ;
Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ; Ney Miranda /
PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE
SABINO MESSIAS. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio -
Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ
NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA
DIGNIDADE E IGUALDADE. Autores: Letinho, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
_____________________
Carlos Antonio da
Silva / MDB 
_____________________
Flávio Correia da
Silva / PSDB 
_____________________
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
PTB 
_____________________
Ronaldo Gaspar
Ribeiro / AGIR36 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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