sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024,
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE
TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 1 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir
José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 4 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flávio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS. Autor:
Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 3
de 2024, ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A
QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARCOS. Autores: Flávio, Ademar Sorriso, Carlinhos, Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 26 de 2024, Disponibilização de servidores para
atuarem no Posto de Identificação. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 27 de 2024, Disponibilização de sala para o CONSEP. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
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RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 28 de 2024, Implantação de
Hospital de Referência no município. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ;
15 - Requerimento nº 29 de 2024, Planilha com a relação de veículos do Município.
Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 16 - Requerimento nº 30 de 2024, Relação de
ruas que serão asfaltadas em 2024. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 17 -
Requerimento nº 31 de 2024, Cumprimento do Código de Posturas com relação à
limpeza de lotes e terrenos vagos. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; José Calixto
da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 18 -
Requerimento nº 32 de 2024, Instalação de aparelhos de ar condicionado nas Casas de
Apoio ao Arcoense. Autores: Carlinhos, Ademar Sorriso, Joãozinho, Letinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 19 - Requerimento nº 33 de 2024, Solicitação de cópia de licença
ambiental e condicionantes. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 20 -
Requerimento nº 34 de 2024, Informações sobre procedimentos técnico-operacionais
realizados no Aterro Sanitário. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 21 -
Requerimento nº 35 de 2024, Informações sobre o planejamento municipal para
destinação de resíduos da construção civil. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João
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Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Razões de Veto nº 1 de 2024, Veto ao Projeto de Lei
Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Não ; Calixto - Não ; Carlinhos - Não ;
Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Não ; Kátia - Não ; Letinho - Não ; Ney Miranda - Não ;
Ronaldo Ribeiro - Não ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
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José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
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Carlos Antonio da
Silva / MDB 
_____________________
Flávio Correia da
Silva / PSDB 
_____________________
João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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