sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36 ;
Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/02/2024. Tribuna Livre:
Tema: "Assuntos relacionados ao TDAH, TEA – Transtorno Espectro Autista, e outros
transtornos neurológicos das crianças de Arcos/MG.” Oradores: Angélica Estrela Pires e
Mariana Coutinho Souza (Representantes das mães que possuem crianças portadoras de
TDAH, TEA e outros transtornos).
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 36 de 2024, Implantação de rampas
para cadeirantes. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº
37 de 2024, Cópia de projeto arquitetônico da UPA. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 38 de 2024, Cópia de projeto arquitetônico da obra
de expansão do Hospital Municipal São José. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4
- Requerimento nº 39 de 2024, Informações sobre recursos para ações de combate à
dengue. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim
; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano
de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 40 de
2024, Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021. Autor: Ronaldo Ribeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; 6 - Requerimento nº 41 de 2024, Cópia de empenhos referentes
à aquisição de testes de COVID. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 42 de 2024, Limpeza da Praça do Bairro Buritis. Autor: Ney Miranda,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio
Correia da Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVJP Nº 015/2024 - Ofício Vereador João Paulo -
Interessado: Diretoria Geral do DER/MG - Assunto: Solicitação de reparos na Rodovia MG
170.; 2) Recebida - OE Nº 069/2024 - Ofício do Executivo - Interessado: Presidente da
Câmara Municipal de Arcos/MG - Assunto: Informativo sobre denominações públicas.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / CIDADANIA ; Kátia / PL ; Letinho / AGIR36
; Ney Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024,
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE
TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar -
Executivo nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
nº 5 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA
MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Abstenção ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº
3 de 2024, ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A
QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARCOS. Autores: Flávio, Ademar Sorriso, Carlinhos, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
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José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
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Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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Flávio Correia da
Silva / PSDB 
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João Paulo Ferreira /
CIDADANIA 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / AGIR36 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro / AGIR36 
06/05/2025
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