sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação das Atas da Reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 04/03/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024, ALTERA A DENOMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS. Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JOANA D’ARC
APARECIDA RODRIGUES. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Requerimento nº 49 de 2024, Melhorias na infraestrutura da Feira do Produtor
Rural. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim
; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 50 de 2024,
Encaminha proposta de Projeto de Lei Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio
da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 51 de 2024, Encaminha proposta de Projeto de Resolução Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio
Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 52 de 2024, Monitoramento de
focos da dengue através de drones. Autores: Flávio, Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda
- Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 53 de 2024, Cumprimento da Lei Municipal nº 2.623/2014. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 54 de 2024, Informações
sobre reforma ou intervenção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; 11 - Requerimento nº 55 de 2024, Cópias de
processos licitatórios e contratos referentes a obras de construção de quadras de
esportes. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim
; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 56 de
2024, Instalação da Guarda Municipal em Arcos. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da
Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; 13 - Requerimento nº 57 de 2024, Informações sobre quantidade de
professores de apoio do Município e alunos com transtornos de aprendizagem e outras
neurodiversidades. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano
de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney
Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL TÁLISSON JÚNIOR
TEIXEIRA FERREIRA. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Medeiros / AVANTE 
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Silva / PSDB 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Moura Sousa / PL 
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