sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 11/03/2024 e 18/03/2024.
Tribuna Livre: Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa de
Arcos/MG) Tema: Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa, reforma da enfermaria,
novos equipamentos que serão utilizados no bloco cirúrgico e destino dos equipamentos
que foram utilizados anteriormente no bloco cirúrgico e no CTI. Orador: Tiago Carvalho
de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde Tema: Assuntos relacionados à saúde no
Município de Arcos: construção da UPA, implantação de CTI na Santa Casa de Arcos,
atendimentos especializados e de neuropediatria na cidade e implantação do SAD (Serviço
de Atenção Domiciliar). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024,
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 04 DE MARÇO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de
2024, DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA
DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/
MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Letinho, Carlinhos, Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 58 de 2024, Implantação
aparelhos de ar condicionado na Casa de Cultura. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Antonio da Silva -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Abstenção ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Sim ; 4
- Requerimento nº 59 de 2024, Cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de
Educação. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus
- Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 60 de 2024,
Implantação de “Centro de Hidratação 24 horas”. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Ney Carlos Miranda - Sim
; 6 - Requerimento nº 61 de 2024, Pagamento retroativo do piso da enfermagem. Autor:
Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 62 de 2024, Implantação
aparelhos de ar condicionado em escolas e creches municipais. Autor: Kátia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia
da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 63 de 2024, Notificação da empresa
responsável pela cobertura da quadra de esportes do Bairro São Vicente. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVJP Nº 024/2024 - Ofício Vereador João Paulo -
Interessado: Dra. Juliana - Assunto: Comunicação de eventual negação de execução de lei
municipal pelo Prefeito de Arcos.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney
Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 4 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS. Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SRA. JOANA D’ARC APARECIDA RODRIGUES. Autor: Ademar Sorriso, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Medeiros / AVANTE 
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José Calixto da
Fonseca /
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Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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Flávio Correia da
Silva / PSDB 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
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Ronaldo Gaspar
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