sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA ;
Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25/03/2024. Tribuna Livre:
Inscritos: Orador: APARECIDO FERREIRA BARBOSA Tema: “Estradas vicinais e obras
públicas no município de Arcos” Orador: FERNANDA PAÔLA BATISTA Tema: “Assuntos
relacionados ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. Convidados: Orador:
Carlos Magno Bernardo Rodrigues – Diretor da Santa Casa de Arcos/MG Tema:
“Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa, reforma da enfermaria, novos equipamentos
que serão utilizados no bloco cirúrgico e destino dos equipamentos que foram utilizados
anteriormente no bloco cirúrgico e no CTI.” Orador: Tiago Carvalho de Oliveira -
Secretário Municipal de Saúde Tema: “Assuntos relacionados à saúde no Município de
Arcos: construção da UPA, implantação de CTI na Santa Casa de Arcos, atendimentos
especializados e de neuropediatria na cidade e implantação do SAD (Serviço de Atenção
Domiciliar).” 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE
VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 64 de 2024, Melhorias na Casa de Apoio
de Divinópolis. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento
nº 65 de 2024, Asfaltamento de via pública. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 66 de 2024, Limpeza no Bairro Califórnia. Autor: Ronaldo Ribeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia
da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 67 de 2024, Medidas efetivas para controle
e prevenção da dengue. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 68 de 2024, Plano de ação para recuperação e manutenção de
estradas rurais. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 69 de 2024, Cumprimento da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023.
Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 70 de 2024,
Manutenção em parquinhos infantis Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda
- Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 71 de 2024, Melhorias na área de entrada da Creche Municipal Jaya
Batista de Assunção. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano
de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº
72 de 2024, Convocação de Secretários Municipais. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim
; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; 11 - Requerimento nº 73 de 2024, Colocação de logomarca da prefeitura
em todos os veículos. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 014/2024 - Ofício Vereador Ronaldo -
Interessado: Dra. Juliana Amaral de Mendonça Vieira - Assunto: Comunicação de eventual
negação de execução de lei municipal pelo Prefeito de Arcos.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / AVANTE ; Calixto / CIDADANIA
; Carlinhos / MDB ; Flávio / PSDB ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney
Miranda / PTB ; Ronaldo Ribeiro / AGIR36 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada Votos Nominais : Ronaldo Ribeiro - Abstenção
; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024, ALTERA A DENOMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 4 - Emenda nº 2 de 2024, Emenda Modificativa de autoria da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria
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dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro. Autor: CLJR - Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda -
Abstenção ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Emenda nº 3 de 2024, Emenda Modificativa de
autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº
007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro.
Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Não ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Abstenção ; Ronaldo Ribeiro -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A
PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE
ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Letinho, Carlinhos, Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Abstenção ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Ademar Aureliano de
Medeiros / AVANTE 
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José Calixto da
Fonseca /
CIDADANIA 
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Carlos Antonio da
Silva / MDB 
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Flávio Correia da
Silva / PSDB 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
PTB 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro / AGIR36 
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