sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Tribuna Livre: Oradores: Kely Cristina de Sousa e Silva (Presidente da
TeAcolhe - Associação De Apoio aos pais e familiares de Pessoas com Transtorno Do
Espectro Autista de Arcos/MG) e Lidiane Do Vale (Advogada Voluntária da TeAcolhe).
Tema: Atividades Desenvolvidas e principais necessidades da Instituição TeAcolhe. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE
UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM
PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA À SRA. DAGMAR GARCIA PEREIRA Autor: Ney Miranda, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 74 de 2024, Criação da Guarda
Civil Municipal de Arcos/MG. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 75 de 2024, Revisão e atualização do plano diretor. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 76 de 2024,
Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil no bairro Jardim Canadá. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 77 de 2024,
Atendimentos gratuitos de médicos dermatologistas Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7
- Requerimento nº 78 de 2024, Asfaltamento de vias públicas Autor: Ney Miranda, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 79 de 2024, Construção de “barraginhas”
Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 80 de 2024,
Continuidade de obras na Usina Velha e melhorias diversas Autor: Ney Miranda, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 019/2024 - Ofício Vereador Ronaldo -
Interessado: Diretoria da VLI Logística - Assunto: Solicitação à Direção da VLI Logística.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À
SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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