sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação das reuniões ordinária e extraordinária realizadas no dia 08/04/2024. Entrega
de Moções Honrosas: Entrega de moção honrosa ao Sr. Tálisson Júnior Teixeira Ferreira
pelo Vereador Flávio Correia da Silva; Entrega de moção honrosa à Sra. Aparecida
Bernardes da Silva Ramos pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros; Entrega de
moção honrosa à Sra. Joana D'arc Aparecida Rodrigues pelo Vereador Ademar Aureliano
de Medeiros. Tribuna Livre: Orador: Tiago Carvalho de Oliveira - Secretário Municipal
de Saúde Tema: "Assuntos relacionados à saúde no Município de Arcos: construção da
UPA, atendimentos especializados e de neuropediatria na cidade e implantação do SAD
(Serviço de Atenção Domiciliar).” 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024,
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO,
SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO). Autor:
Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 81 de
2024, Estudo técnico acerca da capacidade do cemitério municipal Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim
; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 82 de 2024, Informações
acerca das tratativas da construção do trevo do bairro Jardim Esplanada. Autor: Letinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio
Correia da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 83 de 2024, Informações acerca da
revitalização da Rodovia Aderbal Teixeira de Amorim, na MG 170. Autor: Letinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 84 de 2024, Projeto de rede de esgotos da
comunidade da Ilha. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio
da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar
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RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº
85 de 2024, Informações sobre obra de asfaltamento Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; 9 - Requerimento nº 86 de 2024, Construção de creches municipais Autor:
Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 87 de 2024, Construção de
sede própria da Unidade Básica de Saúde do bairro São Vicente. Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio
Correia da Silva - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 88 de 2024, Convocação de
Secretário Municipal. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros
- Sim ; José Calixto da Fonseca - Abstenção ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 89
de 2024, Confecção de calçadas em vias públicas. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro
- Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 4 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA DE
AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA AO PROEJTO DE
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE UMA
FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA
REMUNERAÇÃO. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE UMA FOLGA
ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA
REMUNERAÇÃO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DAGMAR GARCIA PEREIRA Autor: Ney
Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
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Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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