sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Entrega de Moções Honrosas: * Entrega de Moção honrosa à Sra.
Aparecida Bernardes da Silva Ramos pelo vereador Ademar Aureliano de Medeiros; *
Entrega de Moção honrosa à Sra. Joana D´arc Aparecida Rodrigues pelo vereador Ademar
Aureliano de Medeiros 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de
2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de
2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM
DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ARCOS Autor: Joãozinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024, INSTITUI A
HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joãozinho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº 1 de 2024, Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG.
Autores: Ademar Sorriso, Letinho, Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO
DA ROCHA SILVA. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Autor: Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 90 de
2024, Execução de mecanismos para a drenagem ou canalização de água em área pública.
Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim
; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 91 de 2024,
Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.254/2021 Autor: Joãozinho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Abstenção ; José Calixto da Fonseca - Abstenção ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 5 de 2024, Emenda Modificativa de autoria
da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de
autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS
OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO
DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE
UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA
REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO
ZAGUEIRÃO). Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
06/05/2025
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