sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão a
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2024. Entrega de Moções
Honrosas: Entrega de Moção Honrosa ao Sr. Renato Vieira Soares pelo Vereador Ronaldo
Gaspar Ribeiro.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE
AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flávio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de
2024, CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Kátia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024,
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO
SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE
ROSA DA SILVA Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 103
de 2024, Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes Autor: Ronaldo Ribeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVK Nº 008/2024 - Ofício Vereadora Kátia -
Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Solicitação de limpeza nos bairros da zona
norte.; 2) Enviada - OFVK Nº 009/2024 - Ofício Vereadora Kátia - Interessado: Prefeito
Municipal - Assunto: aquisição de “carrinhos funcionais de limpeza”, para os servidores
responsáveis por executar os serviços de limpeza; 3) Enviada - OFVR Nº 030/2024 -
Ofício Vereador Ronaldo - Interessado: Prefeito Municipal e Secretário de Saúde -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Assunto: Solicitação de informações sobre o aumento significativo de casos de Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG).; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 6 de 2024, Emenda Modificativa de autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº
009/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/
MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE
APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 9 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A
CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE
COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 10 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG. Autores: Flávio, Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE O
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM
TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM
OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho -
Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024, Dá denominação oficial ao campo de
futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
- Legislativo nº 13 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
_____________________
Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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