sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Flávio /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ;
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2024, Reunião Ordinária
realizada no dia 13/05/2024 e Reunião Extraordinária realziada no dia 13/05/2024.
Tribuna Livre: Convidados: 1- Clélia Garcia Sobrinho - Presidente do Centro de
Equoterapia Miguel Guerreiro Tema: "As ações realizadas pelo Centro de Equoterapia
Miguel Guerreiro através dos repasses de emendas impositivas." 2 - Marco Antônio
Azevedo - Presidente da Liade (Liga Arcoense de Desportos) Tema: “Prestação de contas e
principais ações realizadas pela LIADE – Liga Arcoense de Desportos”. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024,
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES
BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 18 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA.
BEATRIZ BASTOS BRAGA Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Requerimento nº 104 de 2024, Previsão de orçamento para implantação do
“Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Não Votou
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 105 de 2024, Previsão de
orçamento para custear despesas relacionadas ao acompanhamento integral de educandos
com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. Autor: Kátia, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 106 de 2024, Solicitação de cópia de licença ambiental e
condicionantes Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano
de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 107 de 2024, Informações
sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva
- Não Votou ; 8 - Requerimento nº 108 de 2024, Informações sobre valores de livre
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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movimentação e valores empenhados na conta do Município. Autor: CFOTC - Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo
Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim
; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Flávio /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ;
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de
2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE
AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flávio, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho -
Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 15 de 2024, CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
- Legislativo nº 16 de 2024, DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO
QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARCOS. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ
GRAVETEIRO”. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA
SILVA Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
Autor: Ronaldo Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Altera o inciso XVI do
artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG. Autores: Ademar Sorriso, Letinho,
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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