sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Flávio /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ronaldo Ribeiro /
REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2024. Entrega de Moções
Honrosas: ENTREGA DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE
ROSA DA SILVA PELO VEREADOR RONALDO GASPAR RIBEIRO. ENTREGA DE MOÇÃO
HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO PELO
VEREADOR RONALDO GASPAR RIBEIRO. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024,
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO A PASSARELA DA BR 354 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024, INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2024, Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo
Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras
providências. Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 109 de 2024, Solicitação
de manutenção na estrada rural do Córrego das Almas/Vargem dos Britos. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº
110 de 2024, Solicitação de informação atualizada constando todos os médicos que
prestam serviços no âmbito da saúde pública do município de Arcos-MG Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento
nº 111 de 2024, Solicitação de informações atualizadas sobre as ações realizadas pela
administração municipal no que diz respeito à reforma e construção de moradias
populares no período de 2021 até a presente data. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 112 de 2024, Aumento do
Ticket Alimentação Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de
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RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 033/2024 - Ofício Vereador Ronaldo -
Interessado: Antônio Gabriel O. Santos - Superintendente DNIT - Assunto: Solicitação de
melhorias na Rodovia BR 354.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Flávio /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ronaldo Ribeiro /
REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de
2024, DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES
BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Não Votou ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Não Votou ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS
BRAGA Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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