sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Flávio / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Carlinhos / PSD ;
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / PSD ; 2º(ª)-secretário(a): Ademar Sorriso / PV 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação da Ata da Sessão Ordinária de nº 17, realizada no dia 03/06/2024. Entrega de
Moções Honrosas: Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Educadora Física Beatriz
Bastos Braga pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros. Entrega do Certificado de
Moção Honrosa ao Biólogo Pedro Augusto da Rocha Silva pelo Vereador Ronaldo Gaspar
Ribeiro.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024,
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19
de 2024, INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO
CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO DR.
SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS”
À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 118 de 2024, Cumprimento de dispositivos do
Código de Posturas Municipal Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim
; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº
119 de 2024, Manutenção das academias ao ar livre e parquinhos infantis. Autor: Ademar
Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 120 de 2024, Parque
ecológico no Rastro de São Pedro Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva -
Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 121 de 2024, Implantação de Museu Municipal Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 1
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim
; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 122 de 2024, Convocação
do Secretário Municipal de Saúde. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 11 -
Requerimento nº 123 de 2024, Convocação do Secretário Municipal de
Desenvolvimento e Integração Social. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Flávio
Correia da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Carlos Antonio da
Silva / PSD 
____________________
1º(ª)-secretário(a): 
João Paulo Ferreira /
PSD 
____________________
2º(ª)-secretário(a): 
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
José Calixto da
Fonseca / PL 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / PL 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
_____________________
Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 3