sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação das atas da 19ª sessão ordinária e da 8ª sessão extraordinária realizadas no dia
17/06/2024. Entrega de Moções Honrosas: 1 - Entrega do certificado de moção honrosa
à Sra. Dagmar Garcia Pereira pelo Vereador Ney Carlos Miranda; 2 - Entrega do
certificado de moção honrosa à Sra. Aparecida Berrnardes da Silva Ramos pelo Vereador
Ademar Aureliano de Medeiros; 3 - Entrega do certificado de moção honrosa à Sra. Joana
D'arc Aparecida Rodrigues pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros. Entrega de
Títulos de Honraria: 1 - Entrega do Título "Mérito Ambiental Nelson Gonçalves de
Morais" ao Dr. Sebastião Rodrigues da Cunha pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro; 2 -
Entrega do Título "Mérito Ambiental Nelson Gonçalves de Morais" à Sra. Marilene de
Faria Soraggi pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros; 3 - Entrega do Título "Mérito
Ambiental Nelson Gonçalves de Morais" ao Sr. Geraldo Pedro Alves - "Ló" pelo Vereador
José Calixto da Fonseca.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 132 de 2024, Estudo de viabilidade
para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores
municipais. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº
133 de 2024, Informações sobre procedimentos executados no hospital municipal diante
do atendimento de mulheres com indícios de violência. Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da
Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou
; 3 - Requerimento nº 134 de 2024, Vistoria e recuperação de área verde. Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros
- Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 135 de 2024,
Revitalização e reforma de praças. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ;
5 - Requerimento nº 136 de 2024, Implantação de passagem elevada para pedestres.
Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 137 de 2024,
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Informações sobre o cargo de Professor PEB I dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 138 de 2024,
Informações sobre adesão ao “Programa Minas Forma” do Governo de Minas Gerais
Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 139 de 2024,
Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal - Obs.:
Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 140 de 2024, Pavimentação
em ruas com calçamento de bloquetes Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou
; 10 - Requerimento nº 141 de 2024, Plano de ação para o funcionamento contínuo da
ETE e das estações elevatórias de esgoto. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ;
11 - Requerimento nº 142 de 2024, Informações sobre cumprimento de acordo com o
Ministério Público relacionado a cargos efetivos. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 037/2024 - Ofício Vereador Ronaldo -
Interessado: Diretoria da VLI Logística - Assunto: Solicitação de pavimentação em
passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica no perímetro urbano de Arcos.; 2)
Recebida - OT Nº 088/2024 - Ofício - Terceiros - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Assunto: Resposta ao Ofício nº 037/2024 de autoria do Vereador Ronaldo.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE
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MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ney Miranda, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO
SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”. Autor:
Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
_____________________
Carlos Antonio da
Silva / PSD 
_____________________
Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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