sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e
aprovação das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia
24/06/2024. Entrega de Moções Honrosas: Entrega do Certificado de Moção Honrosa
ao Sr. Rodrigo Fonseca Cardoso pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros; Entrega
do Certificado de Moção Honrosa à Sra. Lígia Diva dos Santos pelo Vereador Ademar
Aureliano de Medeiros. Tribuna Livre: Inscritos: Jean Pierre Alves de Lima (Presidente
da Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG) e Rejane Luísa Rodrigues
(Assitente Social da Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG). Tema:
“Principais resultados da Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG em
2024 e os projetos a serem executados." 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS
DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE BIOMÉDICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE
ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 143 de 2024, Aquisição de
imóvel em Belo Horizonte/MG. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 -
Requerimento nº 144 de 2024, Elaboração de plano emergencial para promover
melhorias na coleta seletiva de lixo. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 145 de 2024, Despesas com trator de esteiras Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva -
Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim
; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 146 de 2024, Aquisição de máquina
“trituradora de galhos” Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da
Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 147
de 2024, Instituição de “Centro de Acolhimento e Referência para mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar” Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
Votou ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario
Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 9 -
Requerimento nº 148 de 2024, Execução de folha de pagamento complementar para
profissionais da enfermagem. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento
nº 149 de 2024, Criação do Centro de Referência Especializado à Mulher no Município
de Arcos/MG. Autor: Vereadores, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim
; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim
; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo
Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 8 de 2024, Emenda Modificativa de autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº
008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Emenda nº 9 de 2024, Emenda
Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de
Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Emenda nº 10 de
2024, Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal
que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
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Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
_____________________
José Calixto da
Fonseca / PL 
_____________________
Carlos Antonio da
Silva / PSD 
_____________________
Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / PL 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
_____________________
Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
06/05/2025
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