sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 19:10 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de
2024, ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 152 de 2024, Obras para
escoamento de águas pluviais. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos
Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 153 de 2024, Informações sobre a quantidade de casas reformadas e
materiais de construção doados desde 2021 até a presente data. Autor: Ronaldo Ribeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ney
Carlos Miranda - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim
; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 155 de 2024, Solicitação da Listagem de
Beneficiários e Critérios de Doação dos Mata-Burros Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos
Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 156 de 2024, Solicitação de cópia dos
Contratos de Asfaltamento e Questionamento sobre Execução Noturna dos Serviços Autor:
Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ;
Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 157 de 2024,
Informações sobre cumprimento de Acordo de Cooperação Técnica. Autor: Ronaldo
Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
João Paulo Ferreira - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 154 de 2024, Asfaltamento
de trecho da Estrada dos Cristais Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
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- Não Votou ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVR Nº 019/2024-PM - Ofício Vereador Ronaldo -
Interessado: Coronel Carlos Henrique Sousa da Silva - Assunto: Solicitação de Reforço no
Efetivo de Policiais Militares para o Município de Arcos/MG.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou
sobre a necessidade de a prefeitura fazer um projeto para solucionar corretamente o
problema de escoamento de água das chuvas. Cumprimentou o Senhor Presidente pela
instalação dos painéis eletrônicos, que teve início no mandato do vereador Ademar e
agora está sendo concluído. Disse que é um sistema que trará economia para a Câmara
devido ao procedimento eletrônico dentro do Plenário. Kátia pediu a atenção da Secretária
de Educação alertando sobre as nomeações do concurso tendo em vista que algumas
vagas do certame vencem em outubro e há necessidade de preenchimento das mesmas.
Ney Miranda parabenizou o Presidente do Sindicato pela realização da cavalgada de
ontem que foi muito bonita. Solicitou a realização da continuação do asfalto da estrada da
Usina Velha. Solicitou também asfalto na Comunidade dos Davis. Ronaldo falou da
solicitação de aumento de efetivo dos militares para a cidade de Arcos. Laerte falou da
necessidade de um projeto do Executivo para possibilitar um diálogo com o DNIT para que
a BR 354 tenha as manutenções devidas. Falou sobre a necessidade da regularização do
Distrito Industrial. Ronaldo registrou que desde dois mil e vinte e um os vereadores
cobraram a regularização do Distrito Industrial. O Senhor Presidente registrou que várias
empresas montaram galpões e falta energia elétrica. Várias pessoas que perderam os lotes
lá pagaram parcelas e tiveram que devolver o terreno e a prefeitura tem que reembolsar o
dinheiro para elas. O trâmite para essa devolução está sendo lento. Laerte pede que
continuem os projetos para que a Câmara possa votar. Disse que a outra cobrança que
estão tenham é para que sejam construídas mais creches além das que já estão
programadas. Ademar agradeceu ao Senhor Presidente por ter dado continuidade ao
processo da modernização que teve início com a votação eletrônica em seu mandato. Hoje
estão sendo inaugurados os painéis eletrônicos. Informou que no dia quatorze de agosto
será a realizada a Plenária Regional do Parlamento Jovem. Carlos parabenizou o Senhor
Presidente juntamente com o colega Ademar pela implantação do Sistema Vídeo Wall.
Disse que é uma pena o descaso da Administração com o Distrito Industrial. Questionou o
modo como estão sendo feitos os asfaltamentos. Encerrou a Palavra Franca o Senhor
Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 05 (cinco) de agosto de
2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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